Angola está a considerar um novo programa de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), que poderá atingir os 3,3 mil milhões de dólares, para cobrir o défice do Orçamento Geral do Estado (OGE). A solução deverá passar por um programa de curto prazo, com fim previsto para 2026, antes das eleições gerais de 2027.
As dificuldades no financiamento do OGE agravaram-se devido à subida dos juros da dívida soberana e à queda do preço do petróleo, que está abaixo da previsão inscrita no OGE para 2025. Diante deste cenário, o Governo vê-se obrigado a procurar alternativas, estando o recurso ao FMI cada vez mais em cima da mesa.
Segundo uma publicação do jornal Expansão, o Executivo pondera aderir a um programa que inclui reformas e metas impostas pelo FMI. No entanto, com as eleições à porta, há receios quanto ao impacto político, razão pela qual a opção deverá recair sobre um modelo menos exigente e com menor duração.
Durante as Reuniões de Primavera realizadas em Washington, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, confirmou que manteve contactos com o FMI e com o Banco Mundial para discutir “soluções inovadoras para a cobertura do risco associado à volatilidade do preço do petróleo.”
A ministra acrescentou ainda que “existem custos associados” a essas soluções e que o Governo decidirá “na devida altura” se irá avançar com essa alternativa. Segundo o Ministério das Finanças, esta abordagem já foi utilizada por países como o México.
Angola tem actualmente acesso a dois tipos de programas do FMI: a linha de crédito Stand-by (SBA), com duração entre 12 e 18 meses, e o Programa de Financiamento Ampliado (EFF), com duração de três anos, semelhante ao aplicado até 2021.
O Governo pretende evitar estar sob supervisão do FMI em 2027, ano eleitoral, pois isso implicaria maior contenção nos gastos públicos, numa altura em que é habitual haver aumento da despesa governamental.
