O Governo anunciou a implementação de um sistema electrónico de rastreamento de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde, com o objectivo de combater o roubo e desvio de fármacos nas unidades públicas. A medida surge como resposta à crescente ocorrência de furtos de medicamentos e equipamentos médicos no País, informou esta terça-feira, 13 de Maio, a agência Lusa.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ussene Isse, durante uma visita ao Hospital Provincial de Tete, no domingo. O governante foi peremptório ao afirmar que haverá “tolerância zero” para os envolvidos em esquemas de desvio de medicamentos, prometendo expulsar todos os funcionários públicos apanhados em tais práticas.
“Não haverá qualquer compromisso relativamente ao roubo de medicamentos. Aqueles que forem apanhados a furtar e que sejam funcionários do Ministério da Saúde serão expulsos do sistema. Expulsão imediata, sem negociação possível”, afirmou Ussene Isse.
De acordo com o ministro, o novo sistema prevê que todos os medicamentos importados para Moçambique passem a conter um selo de segurança, ligado a um mecanismo electrónico de monitorização. Este selo permitirá rastrear os produtos desde a entrada no País até ao destino final, contribuindo para maior transparência e controlo.
“Com esta inovação, a digitalização vai transformar o sector e permitir-nos saber, em tempo real, onde os medicamentos estão a ser vendidos ou desviados”, explicou Isse.
Roubo de medicamentos continua a preocupar
A decisão surge na sequência de vários casos recentes de furto de medicamentos. Em Abril de 2024, as autoridades de saúde em Sofala reconheceram fragilidades no controlo dos armazéns de medicamentos na cidade da Beira, na sequência da detenção de seis indivíduos, incluindo profissionais de saúde, por envolvimento em contrabando de fármacos.
“Apesar de existirem mecanismos de controlo, a ausência de videovigilância nos armazéns continua a ser uma vulnerabilidade”, declarou, na altura, Neusa Joel, directora provincial da Saúde em Sofala.
Já em Março do mesmo ano, seis pessoas foram detidas na Beira, quatro das quais funcionários de centros de saúde, acusadas de tentativa de contrabando de medicamentos para o Zimbabué.
Com a nova medida, o Executivo espera reforçar a segurança e a integridade do sistema nacional de saúde, garantindo que os medicamentos cheguem efectivamente aos cidadãos que deles necessitam.