O Governo aprovou, esta terça-feira, uma transferência extraordinária no valor de cerca de 40 mil dólares (2,5 milhões de meticais) destinada a apoiar as vítimas do deslizamento de lixo ocorrido na lixeira de Hulene, na cidade de Maputo.
A decisão foi tomada durante a sessão do Conselho de Ministros realizada na província de Manica, que apreciou e aprovou o decreto que autoriza o desembolso dos subsídios, provenientes de receitas colectadas no sector da Terra e Ambiente, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
Além da aprovação do apoio financeiro às vítimas de Hulene, o Conselho de Ministros validou ainda o decreto sobre o sistema de carreiras e remunerações da Administração Pública, com o objectivo de harmonizar os qualificadores profissionais e os níveis salariais estabelecidos na Tabela Salarial Única (TSU).
O Executivo procedeu também à aprovação da quota de exploração de madeira para o ano de 2025, visando assegurar a exploração sustentável dos recursos florestais, e analisou o estado de preparação das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
A Lixeira de Hulene, localizada no bairro de Hulene, na cidade de Maputo, é um dos maiores desafios ambientais e sociais da capital moçambicana. Criada no período colonial, ocupa cerca de dois quilómetros quadrados e recebe diariamente perto de três mil toneladas de resíduos sólidos.
A sua proximidade a zonas densamente habitadas e a falta de uma gestão adequada contribuíram para graves problemas ambientais e de saúde pública, incluindo a contaminação do solo e da água, proliferação de doenças e degradação das condições de vida dos moradores, muitos dos quais dependem da recolha de lixo para subsistência.
Em Fevereiro de 2018, chuvas intensas provocaram o colapso de parte da lixeira, causando um deslizamento de lixo que soterrou casas vizinhas e resultou na morte de pelo menos 16 pessoas, além de dezenas de desalojados.
A tragédia expôs a vulnerabilidade das comunidades locais e reacendeu os debates sobre a necessidade urgente de encerrar a lixeira e criar soluções dignas para o reassentamento e a gestão de resíduos. Apesar das promessas de construção de novos aterros sanitários, a situação permanece crítica, com riscos persistentes para os moradores e para o meio ambiente.
Fonte: O País