A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada na província de Tete, na região Centro de Moçambique, vai distribuir a partir de hoje, segunda-feira, 12 de Maio, 7,4 mil milhões de meticais (114,7 milhões de dólares) em dividendos aos accionistas, que incluem a portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN).
De acordo com um edital da HCB, a distribuição de dividendos do exercício de 2024, no valor de 0,28 meticais por acção, resulta da deliberação da assembleia-geral da empresa realizada em 21 de Abril.
“A partir do dia 12 de Maio de 2025, os accionistas poderão confirmar o recebimento dos dividendos nas instituições bancárias”, refere o documento mencionado pela Lusa. Para o Estado moçambicano serão canalizados mais de 6,5 mil milhões de meticais que, associados aos impostos e taxas, reforçarão o Orçamento do Estado, necessário para a implementação dos programas sociais do País.
“Este resultado líquido é o corolário combinado da produção total gerada em 2024, que foi de 15 753,52 GigaWatts-hora (GWh), e do ajustamento da tarifa de venda de energia ao estrangeiro”, explicou Tomás Matola, presidente do Conselho de Administração da HCB.
A albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África, com uma extensão máxima de 270 quilómetros em comprimento e 30 quilómetros entre margens, ocupando 2700 quilómetros quadrados e uma profundidade média de 26 metros, contando com quase 800 trabalhadores.
O Estado moçambicano detém 90% do capital social da HCB, desde a reversão para Moçambique, acordada com Portugal em 2007, enquanto a empresa portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN) tem uma quota de 7,5% e a Electricidade de Moçambique 2,5%.
A barragem está instalada numa estreita garganta do rio Zambeze e a sua construção decorreu de 1969 a 1 de Junho de 1974, durante o período colonial português, seguindo-se o enchimento da albufeira. A operação comercial teve início em 1977, com a transmissão dos primeiros 960 MegaWatts (MW), produzidos por três geradores, face à actual capacidade instalada de 2075 MW.
Dois marcos tornaram depois possível a ‘moçambicanização’ do empreendimento, após a independência de Moçambique. O primeiro ocorreu em 31 de Outubro de 2006, com a assinatura do protocolo que continha as condições necessárias para a reversão e a transferência do controlo de Portugal para o Estado moçambicano, e o segundo materializou-se um ano depois, com a conclusão da reversão, em 27 de Novembro de 2007.
O acordo de reversão da HCB permitiu que o controlo da barragem passasse do Estado português para a contraparte moçambicana, num acontecimento descrito pelo então Presidente Armando Guebuza como a “segunda independência de Moçambique”.