A semana foi marcada por desenvolvimentos significativos no sector energético, com a assinatura de novos memorandos de entendimento entre o Governo moçambicano e o sector privado. O Executivo deposita grandes expectativas nestes acordos, especialmente no que respeita à arrecadação de receitas fiscais. Destaca-se ainda a previsão de um aumento de 20% na produção nacional de grafite, destinada à indústria de baterias para veículos eléctricos.
Simultaneamente, a plataforma Coral Sul deverá injectar mais de 15 mil milhões de dólares (960 mil milhões de meticais) na economia nacional, enquanto o Governo pretende assegurar que, até 2030, pelo menos 30% dos recursos minerais produzidos no País sejam processados internamente.
Governo anuncia complexo industrial para produção e armazenagem de combustíveis
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No dia 7 de Maio, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou a celebração de um memorando de entendimento entre a empresa pública Petromoc e o grupo Aiteo, com vista à construção de um complexo industrial para produção e armazenagem de combustíveis líquidos e gasosos.
A revelação foi feita na sessão de abertura da 11.ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC 2025), realizada em Maputo. De acordo com o chefe de Estado, o projecto prevê a construção de uma refinaria modular com capacidade de processamento de 200 mil barris por dia, bem como infra-estruturas de armazenagem para 160 mil toneladas métricas de combustíveis líquidos e 24 mil toneladas métricas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL). O prazo estimado para a conclusão da obra é de dois anos.
“O memorando de entendimento entre a Petromoc, a nossa empresa nacional e o grupo Aiteo visa a edificação de uma refinaria modular em Moçambique, com impacto positivo na criação de emprego, no aumento do PIB, na substituição de importações e no reforço das exportações”, afirmou o Presidente da República.
Coral Sul deverá injectar mais de 15 mil milhões de dólares na economia
No mesmo evento, o director-geral da plataforma Coral Sul-FLNG, Alfonso Pagano, revelou que o projecto deverá injectar mais de 15 mil milhões de dólares (960 mil milhões de meticais) na economia nacional ao longo da sua vida útil.
“O Coral Sul é, sem dúvida, um sucesso colectivo, fruto da colaboração entre diversos actores nacionais e internacionais”, declarou Pagano, dirigindo-se a uma audiência composta por ministros, delegados e representantes do sector energético do continente africano.
O memorando de entendimento entre a Petromoc, a nossa empresa nacional e o grupo Aiteo visa a edificação de uma refinaria modular em Moçambique, com impacto positivo na criação de emprego, no aumento do PIB, na substituição de importações e no reforço das exportações
Segundo o responsável, só em 2023, o projecto contribuiu com cerca de metade do crescimento económico do País, num contexto em que a agência Moody’s previa uma expansão do PIB em torno de 6,5%. “É um impacto que não pode ser ignorado. O Coral Sul não só assegurou estabilidade na produção, como também tem gerado resultados económicos tangíveis para Moçambique”, sublinhou.
Governo quer 30% dos recursos minerais processados internamente até 2030
No decurso da mesma conferência, o Governo anunciou a intenção de garantir que, até 2030, pelo menos 30% dos recursos minerais extraídos no País sejam processados no território nacional. A medida integra a proposta de revisão das leis que regem os sectores mineiro, petrolífero e energético, com o objectivo de dinamizar a industrialização e captar mais investimento.
A informação foi avançada por Maria Marcelina Joel, directora de Planeamento e Cooperação no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, durante o painel dedicado à legislação e ao conteúdo local, no segundo dia da MMEC 2025.
De acordo com a dirigente, o actual quadro legal, em vigor desde 2014, encontra-se desajustado face às novas dinâmicas da indústria extractiva e aos compromissos internacionais assumidos pelo País em matéria de desenvolvimento sustentável. “Estamos a introduzir dispositivos legais que estabeleçam uma percentagem obrigatória dos recursos extraídos a serem processados localmente. Esta medida visa criar mais empregos, reter valor económico e incentivar a instalação de indústrias transformadoras nacionais”, declarou.
Produção de grafite deverá crescer 20% em 2025
A proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, actualmente em análise na Assembleia da República, prevê um crescimento de 20% na produção de grafite destinada à indústria de baterias para veículos eléctricos. No entanto, este aumento ainda não será suficiente para recuperar os níveis registados antes de 2024.
A produção prevista para 2025 é de 41,8 mil toneladas, o que representa uma recuperação face às 34,8 mil toneladas produzidas em 2024, ano em que o sector registou uma queda de 64%. Em 2023, a produção foi de 97,3 mil toneladas, após o recorde de 165,9 mil toneladas em 2022. Já em 2021, o volume foi de 77,1 mil toneladas, segundo dados oficiais.
Texto: Nário Sixpene
