A Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) propôs nesta quinta-feira, 8 de Maio, a fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado para o sistema judiciário, para acabar com a dependência financeira do Governo.
De acordo com o representante do organismo, Esmeraldo Matavele, este modelo permite que o judiciário faça a planificação atempada das suas necessidades e também saiba que terá os recursos, efectivamente, para a satisfação das despesas da máquina judiciária.
Intervindo à margem de um simpósio alusivo ao Dia do Juiz Moçambicano, Matavele afirmou que a estratégia já é aplicada em países como o Brasil e Cabo Verde e permite determinar, a nível constitucional, uma percentagem própria do orçamento que deve ser alocado.
“O que está a acontecer agora é uma dependência directa do judiciário para o Executivo e isso não ajuda no exercício cabal das funções, acabando por condicionar a autonomia do poder judicial no País”, argumentou.
O representante revelou que já existe uma comissão, dirigida pelo vice-presidente do Tribunal Supremo, que está a tratar da elaboração de uma “anteproposta” para a questão da dependência económica.
