A embaixadora de Moçambique em Lisboa, Stella Novo Zeca, afirmou que ainda não recebeu qualquer notificação oficial sobre a presença de moçambicanos entre os 4574 imigrantes ilegais que deverão abandonar o território português. “Ainda não temos nenhuma notificação oficial de que existam moçambicanos no grupo de cidadãos que deverão deixar o país”, declarou.
Segundo a diplomata, citada pela Lusa, a embaixada já solicitou esclarecimentos às autoridades portuguesas. “Enviámos um pedido de esclarecimento por email, para que nos informem antecipadamente caso existam moçambicanos que possam necessitar de assistência ou informação”, avançou a responsável, durante um evento realizado esta quarta-feira, 7 de Maio, em Lisboa.
Nos últimos dois meses, menos de dez moçambicanos viram os seus pedidos de renovação de autorização de residência recusados, de acordo com a representante diplomática. “Trata-se de uma situação pontual, não generalizada”, explicou. Acrescentou ainda que “houve casos em que, duas semanas após a entrega da documentação, os cidadãos obtiveram a renovação do título”.
A embaixadora sublinhou a importância de a missão diplomática ser notificada com antecedência para poder prestar apoio aos cidadãos. “É importante sermos informados atempadamente para prestar a assistência necessária”, afirmou, referindo-se a possíveis recusas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Stella Novo Zeca indicou também que tem havido um aumento na exigência da apresentação do comprovativo de inexistência de antecedentes criminais. “Por isso, tem crescido a procura deste documento por parte dos moçambicanos”, explicou, acrescentando que já ocorreram casos isolados em que o pedido de renovação foi indeferido.
Nestas situações, a embaixadora recomenda que os cidadãos contactem a missão diplomática. “Devem partilhar o documento da AIMA com a Embaixada de Moçambique, para que possamos analisar a situação. É importante trazer a resposta da AIMA para compreendermos o motivo da recusa da renovação da autorização de residência”, apelou.
No sábado, o ministro da presidência de Portugal, António Leitão Amaro, confirmou que 4574 estrangeiros serão notificados pela AIMA para abandonarem voluntariamente o país no prazo de 20 dias. “O Governo foi informado esta semana pela AIMA que está a emitir 4574 notificações”, declarou.
O governante explicou que este é apenas o primeiro grupo de imigrantes notificados, num total de 18 mil indeferimentos. As suas declarações surgiram após uma publicação do Jornal de Notícias que avançava que mais de 4 mil imigrantes teriam de deixar Portugal.
“Na verdade, o que temos pela frente são essas cerca de 18 mil notificações para abandono do território nacional”, reforçou o ministro, acrescentando que ainda estão em análise mais 110 mil processos, dos quais “a maioria deverá ser aprovada”.
Amaro admitiu, no entanto, que poderão surgir mais casos semelhantes. “É provável que ocorram mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional”, afirmou, sublinhando que Portugal está a aplicar uma nova política de imigração regulada.
“Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser baseada na imigração regulada”, explicou o ministro. “O incumprimento tem consequências e, nestes casos, trata-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para permanência no território nacional”, concluiu.
