O Governo anunciou esta terça-feira (6) que irá retomar a cobrança de portagens rodoviárias em todo o País a partir do dia 15 de Maio, mas com uma redução significativa nas tarifas, que poderá chegar aos 60%, na sequência dos protestos e actos de vandalismo registados nos últimos meses em várias infra-estruturas.
De acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes e Logística, das 41 portagens existentes no País, 25 continuam com operações suspensas, após terem sido alvo de destruição durante as manifestações relacionadas com o ciclo pós-eleitoral. As acções de vandalismo incluíram a destruição de escritórios, sabotagem de cancelas e danificação de sistemas de cobrança.
“Mesmo as que funcionam, encontram-se a operar de forma condicionada, havendo automobilistas que persistem em promover a desordem para continuarem a passar sem pagamento das taxas devidas”, refere o comunicado oficial.
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As manifestações surgiram na sequência das eleições gerais de 2024, cujos resultados foram rejeitados pela oposição liderada por Venâncio Mondlane. Desde então, registaram-se actos de contestação popular, paralisações e bloqueios de estradas, especialmente em áreas urbanas e periurbanas, com foco em infra-estruturas como pontes, portagens e estações de transportes.
Face à pressão social e aos impactos económicos dos protestos, o Executivo decidiu aplicar “medidas extraordinárias de impacto imediato”, com vista a aliviar o custo de vida e facilitar a retoma das actividades económicas. Entre essas medidas, está a revisão das tarifas de portagem, sobretudo para transportes públicos e residentes em zonas adjacentes às infra-estruturas afectadas.
A título de exemplo, a tarifa da portagem na ponte Maputo-Katembe para viaturas de classe 1 passa de 125 para 100 meticais, enquanto no caso dos transportes semi-colectivos de passageiros em Maputo, a taxa será reduzida de 15 para 5 meticais, precisamente nos pontos onde se verificaram maiores tensões e protestos.
Segundo o Governo, a decisão tem como objectivo “aliviar os custos operacionais dos provedores dos serviços de transporte público de passageiros, no segmento urbano e interprovincial, bem como dos cidadãos que usam regularmente as portagens.”
Ainda assim, o Executivo sublinhou que o pagamento de portagens é crucial para a manutenção da rede rodoviária nacional, representando cerca de 20% das fontes internas de financiamento das estradas. O modelo de “utilizador-pagador” mantém-se como princípio estrutural, embora sujeito a ajustes em contextos de crise.
A empresa Revimo, concessionária responsável pela construção, conservação e exploração de várias estradas, tinha já anunciado em Janeiro a intenção de retomar a cobrança de taxas, o que espoletou novos protestos, incluindo episódios de ocupação e bloqueio de acessos na ponte de Katembe, por parte de manifestantes contrários ao reinício da cobrança.
No plano político, Moçambique atravessa uma fase de grande tensão social desde Outubro, quando Venâncio Mondlane recusou os resultados eleitorais que deram a vitória a Daniel Chapo, actual Presidente da República. Segundo a Plataforma Decide, cerca de 400 pessoas morreram desde o início dos protestos, incluindo duas dezenas de menores.
Apesar de um compromisso de cessação da violência assumido entre Chapo e Mondlane em Março, o ambiente de instabilidade persiste em vários pontos do País. A redução das tarifas de portagem surge, assim, como parte de uma estratégia do Governo para recuperar a confiança pública e normalizar gradualmente a circulação nas estradas nacionais.
Fonte: Lusa
