A empresa australiana de exploração Chilwa Minerals anunciou o início de conversações de desenvolvimento com o Governo do Maláui para estabelecer um acordo de desenvolvimento mineiro (MDA) para o projecto de minerais críticos de Chilwa, no sul do país.
O MDA, tal como previsto na Lei de Minas e Minerais do Maláui de 2023, é um contrato jurídico que especifica as condições de exploração, propriedade e fiscais do projecto. Estes acordos são comuns em África e são fundamentais para estabelecer um ambiente jurídico e fiscal fiável para os projectos mineiros.
O acordo estabelecerá o quadro fiscal e operacional necessário para o desenvolvimento do projecto no Maláui. Para avançar com o processo, a Chilwa Minerals tem de actualizar uma parte significativa dos seus actuais recursos minerais para as categorias medida e indicada (categorias de recursos minerais que indicam o grau de certeza e de especificação da estimativa da sua quantidade e qualidade).
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A australiana está a avançar com as operações de perfuração nos depósitos da região central do país para actualizar as estimativas de recursos minerais e realizar estudos económicos.
Esta fase é crucial para a optimização e concessão das operações minerais. Os estudos económicos subsequentes reflectirão os recursos actualizados, os custos revistos e as alterações recentes na informação sobre o conjunto de minerais. A empresa espera fazer progressos significativos no MDA até 2025.
De acordo com o CEO da empresa australiana, Cadell Buss, “um acordo de desenvolvimento mineiro proporciona o enquadramento necessário para o desenvolvimento do projecto de minerais críticos de Chilwa. Proporciona igualmente a segurança fiscal e regulamentar que os financiadores procuram para avaliar a capacidade de financiamento da dívida do projecto.”
Buss prossegue, afirmando que “a Chilwa tem vários factores-chave a seu favor ao iniciar o processo de MDA. Em primeiro lugar, várias outras empresas cotadas em bolsa passaram pelo mesmo procedimento nos últimos anos, fornecendo um roteiro para ambas as partes no sentido de uma conclusão bem-sucedida. Em segundo lugar, temos a sorte de contar com o apoio contínuo da Mota Engil, uma empresa que opera com sucesso no Maláui há décadas e é altamente respeitada a todos os níveis.”
“Por último, desde o início que nos comprometemos a manter uma relação forte com o Governo e as comunidades locais, assegurando que construímos um projecto de longo prazo com valor para os malauianos”, concluiu.
Fonte: Mining Technology
