A semana trouxe avanços relevantes no sector energético e medidas de alívio financeiro, mas também revelou vulnerabilidades profundas nas contas públicas. O Governo aprovou um novo orçamento com elevado défice, o FMI exigiu reformas urgentes e os trabalhadores criticaram os aumentos salariais anunciados. O anúncio da retoma do projecto Mozambique LNG pela TotalEnergies surge como sinal positivo no meio da incerteza.
TotalEnergies anuncia retoma projecto de gás em 2025
A TotalEnergies confirmou que irá retomar até meados de 2025 o projecto Mozambique LNG, suspenso desde Abril de 2021 devido à instabilidade securitária em Cabo Delgado. A decisão, anunciada pelo presidente executivo da companhia, Patrick Pouyanné, surge após sinais consistentes de melhoria das condições de segurança, atribuídas à actuação conjunta das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, da SADC e das forças ruandesas.
Com um investimento global de 20 mil milhões de dólares (1,2 bilião de meticais), o projecto deverá produzir até 12,8 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano. O levantamento oficial do estado de força maior está dependente da aprovação final de financiamentos e garantias institucionais — entre elas, a do US ExIm Bank, que já revalidou um empréstimo de 4,7 mil milhões de dólares — e de outros compromissos por parte do Reino Unido e dos Países Baixos.
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Taxa de juro baixa para 18%
A Associação Moçambicana de Bancos (AMB) anunciou a redução da taxa de juro de referência (prime rate) para 18% no mês de Maio. Este é o sexto corte nos últimos sete meses, reflectindo os sinais positivos na trajectória da inflação, e acompanha a recente decisão do Banco de Moçambique de reduzir a taxa MIMO para 11,75%.
A descida da taxa procura impulsionar o acesso ao crédito num contexto ainda frágil, mas promissor. No entanto, o Comité de Política Monetária alertou para o agravamento do risco fiscal, o que poderá neutralizar os benefícios da flexibilização monetária. A próxima reunião do Comité, agendada para 28 de Maio, será decisiva para definir o rumo da política monetária no curto prazo.
Governo aumenta salário mínimo com críticas
O Governo aprovou, na véspera do Dia Internacional do Trabalhador, o reajuste do salário mínimo para oito sectores de actividade, com aumentos que variam entre 150 e 1820 meticais, com efeitos retroactivos a Abril. A medida foi apresentada como uma solução possível diante da actual conjuntura económica, e não como resposta às expectativas das organizações sindicais.
A OTM-CS, maior central sindical do País, considerou os aumentos insuficientes. O secretário-geral, Damião Simango, apontou que o salário mínimo mais baixo cobre apenas 11% da cesta básica avaliada em 40 mil meticais. Mesmo o salário mais elevado não ultrapassa os 40%, revelando, segundo o dirigente sindical, o desfasamento entre o rendimento legal e o custo real de sobrevivência das famílias moçambicanas.
FMI exige reformas para evitar colapso fiscal
O Fundo Monetário Internacional lançou um alerta claro durante o Economic Briefing organizado pela CTA: Moçambique precisa de reformas urgentes para evitar o colapso das finanças públicas. O representante do Fundo, Olamide Harrison, destacou que a dívida pública já ronda os 100% do PIB e os encargos com juros absorvem 4,5% da riqueza nacional.
O défice orçamental situou-se em 6,4% em 2023, e os atrasos nos pagamentos a fornecedores tornaram-se recorrentes. O FMI recomenda medidas estruturais como a contenção da massa salarial, eliminação de isenções fiscais injustificadas, reforço da administração tributária e maior flexibilidade cambial para melhorar a competitividade externa e recuperar a confiança dos investidores.
Orçamento 2025 prevê défice de 1,9 mil milhões de dólares
O Conselho de Ministros aprovou esta semana a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, que prevê um défice de 126,8 mil milhões de meticais (1,9 mil milhões de dólares). O orçamento total está estimado em 512,7 mil milhões de meticais, com receitas esperadas de 385,8 mil milhões, o que revela uma forte dependência de financiamento externo.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o novo Executivo está a operar com recursos herdados e enfrenta enormes constrangimentos. A Conta Geral do Estado de 2024 revela que a dívida pública atingiu 1,1 biliões de meticais (17 mil milhões de dólares), correspondente a 76,9% do PIB. As receitas arrecadadas ficaram 10% abaixo da meta, agravando ainda mais a pressão sobre o Tesouro.
Fonte: Felisberto Ruco
