A expulsão de juízes envolvidos em actos de corrupção e cobranças ilícitas está a gerar preocupação entre especialistas do sector jurídico, que alertam para o impacto negativo destes escândalos na imagem da magistratura e na confiança dos cidadãos no sistema judicial moçambicano.
Os juristas Esmeraldo Matavele e Alberto Langa consideram que os recentes casos de expulsão de magistrados judiciais por violação da lei, decididos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, constituem uma mancha para toda a classe e agravam a percepção pública de descrédito em relação aos tribunais.
“A população terá toda a razão quando nos criticar, terá toda a razão quando perder a confiança nos tribunais. Mas nós, como poder judicial, devemos provar o contrário ao cidadão”, afirmou Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana de Juízes.
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O jurista reconhece que o contexto de vulnerabilidade socioeconómica em que muitos magistrados exercem funções pode torná-los mais susceptíveis a práticas corruptas, sublinhando, contudo, que essa realidade não justifica desvios de conduta.
Por sua vez, Alberto Langa alerta para o risco de descredibilização da justiça, apontando que o envolvimento de juízes em actos ilícitos mina a confiança dos cidadãos e incentiva o recurso à justiça pelas próprias mãos.
“Cresce a tendência de descredibilização da máquina da administração da justiça. Estamos a assistir a um fenómeno em que as pessoas acreditam cada vez menos na justiça institucional e optam por resolver os seus conflitos por meios próprios. É um balde de água fria para toda a máquina da justiça”, lamentou Langa.
Os juízes expulsos estão ligados a três casos distintos: o julgamento polémico da exportação de feijão boer a partir do porto de Nacala; a condenação de um menor de idade sem verificação prévia da sua idade, em Nampula; e a cobrança indevida de valores para libertar um cidadão, também em Nampula.
Os casos estão a ser analisados individualmente, e, embora o Conselho Superior da Magistratura Judicial tenha deliberado medidas disciplinares, ainda decorrem processos para apuramento cabal das responsabilidades. A Associação Moçambicana de Juízes apelou à presunção de inocência, frisando que os factos devem ser devidamente comprovados antes de qualquer juízo definitivo.
Fonte: O País
