O Banco Nacional de Angola (BNA) prepara-se para realizar uma nova avaliação ao sistema financeiro nacional, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, no âmbito do programa internacional de análise do sector financeiro, conhecido como FSAP (Financial System Assessment Program).
O objectivo da avaliação, segundo o relatório e contas do BNA referente a 2024, é identificar vulnerabilidades estruturais no sistema financeiro angolano e propor um plano de acção para o seu fortalecimento e desenvolvimento sustentável.
O anúncio surge na sequência da conclusão, com sucesso, da avaliação ao sistema de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, realizada pelo Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG). A avaliação reconheceu a eficácia do modelo de supervisão do banco central angolano neste domínio, no quadro do processo regional promovido pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI).
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No âmbito do seu plano de supervisão para 2024, o BNA realizou 15 inspecções a instituições bancárias — seis programadas e nove não programadas — e quatro vistorias a entidades não bancárias. Estas acções focaram-se na verificação dos mecanismos internos de controlo e prevenção de crimes financeiros.
As inspecções revelaram deficiências em áreas como a identificação e classificação de risco dos clientes, monitorização de transacções e gestão de alertas nos sistemas de controlo. Como consequência, foram emitidas recomendações e propostas de sanções às instituições que apresentaram incumprimentos.
De acordo com o relatório, até à data da sua publicação, cinco instituições — um banco comercial e quatro entidades não bancárias — já tinham concluído os respectivos planos de correcção, enquanto outras 23 estavam ainda em fase de elaboração, com prazo limite até Março de 2025.
O documento menciona também várias acções concluídas no âmbito do período de pós-observação do GAFI, incluindo avaliações sectoriais de risco, divulgação de orientações ao sector supervisionado, revisão do quadro regulamentar e reforço da capacitação técnica das instituições.
Angola continua, no entanto, integrada na “lista cinzenta” do GAFI, que identifica países com deficiências estratégicas na prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. A presença nesta lista implica maior escrutínio internacional, dificuldades no acesso ao financiamento externo e maior risco para o investimento estrangeiro.
Com a nova avaliação a ser conduzida com o apoio do FMI e do Banco Mundial, o BNA pretende consolidar os avanços já alcançados e reforçar a credibilidade do sistema financeiro angolano junto da comunidade internacional.
Fonte: Lusa
