O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou esta quarta-feira (30), em Maputo, que Moçambique enfrenta um “cenário económico delicado”, exigindo “reformas urgentes para restaurar a estabilidade fiscal e assegurar um caminho sustentável de desenvolvimento.“
A posição foi apresentada por Olamide Harrison, representante residente do FMI no País, durante o Economic Briefing da Confederação das Associações Económicas (CTA), onde defendeu a necessidade de medidas “corajosas e antecipadas” para consolidar as contas públicas e reforçar a resiliência da economia nacional.
“A situação fiscal de Moçambique é desafiante. O crescimento económico é fraco, a dívida pública aproxima-se de 100% do PIB e os pagamentos de juros representam já 4,5% do Produto Interno Bruto”, advertiu o economista.
Segundo Harrison, a receita do Estado em 2024 ficou aquém das expectativas, especialmente no último trimestre, influenciada por paralisações económicas decorrentes da crise pós-eleitoral. Em simultâneo, as despesas internas, excluindo juros, superaram o previsto, enquanto os gastos sociais ficaram abaixo do desejável, agravando a pressão sobre as finanças públicas.
O representante do FMI frisou que o défice orçamental alcançou 6,4% do PIB no ano passado e a dívida doméstica cresceu 6,7%, com acumulação de atrasos nos pagamentos a fornecedores — factores que, combinados, prejudicam a confiança e o investimento.
Face a este cenário, o FMI recomendou a revisão da massa salarial, a eliminação progressiva de isenções fiscais injustificadas e o reforço da administração tributária, assegurando simultaneamente a protecção das populações mais vulneráveis por meio de gastos sociais bem direccionados.
A organização também abordou o papel da política monetária, sublinhando que, apesar de a inflação permanecer controlada (abaixo da meta de 5%), as condições de financiamento continuam apertadas, e seria justificável uma maior flexibilização monetária ao longo de 2025.
Em matéria cambial, Harrison apoiou a recente decisão do Banco de Moçambique de aumentar a taxa de conversão das receitas de exportação, de 30% para 50%, com vista a aliviar as pressões no mercado de divisas. Reiterou ainda que uma maior flexibilidade cambial seria benéfica para absorver choques externos e reduzir a escassez de moeda estrangeira.
O representante do Fundo destacou também a importância de reformas na governação económica, com avanços já registados na Lei do Fundo Soberano, na Lei de Probidade Pública e no combate ao branqueamento de capitais, mas sublinhou que há ainda um longo caminho a percorrer para fortalecer instituições e assegurar maior transparência fiscal.
O FMI confirmou que recebeu das autoridades moçambicanas um pedido formal para a negociação de um novo programa de apoio financeiro, e manifestou total disponibilidade para trabalhar com o Governo nesse processo.
“Moçambique, como país vulnerável, enfrenta desafios estruturais profundos. Fortalecer as instituições, aumentar a transparência e melhorar a governação são passos indispensáveis para reduzir a pobreza, atrair investimento privado e garantir estabilidade”, concluiu Harrison.
Texto: Felisberto Ruco
