O Governo decidiu adiar para o segundo semestre deste ano as negociações relativas ao reajuste salarial, invocando a instabilidade económica que afecta o País, anunciou a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane.
“O início do processo de negociações foi adiado para o segundo semestre, dependendo da avaliação da situação económica”, afirmou a governante.
Em Moçambique, as discussões sobre o reajuste salarial, sobretudo no sector público, decorrem habitualmente entre Janeiro e Abril. Contudo, segundo a ministra, este ano as negociações só avançarão após uma análise aprofundada da economia nacional e da eficácia das medidas em curso para a sua estabilização.
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“A situação económica ainda não está tão clara quanto à sua melhoria”, referiu Ivete Alane.
A decisão do Executivo surge num contexto marcado por forte turbulência social e económica, resultante dos protestos pós-eleitorais que eclodiram após as eleições gerais de 2024. De acordo com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), mais de 500 empresas foram vandalizadas durante os distúrbios, provocando a perda de cerca de 12 mil postos de trabalho.
A própria CTA, que representa o sector privado moçambicano, havia apelado, a 9 de Abril, ao adiamento das negociações do reajuste salarial para Agosto, alertando para os riscos económicos decorrentes da actual conjuntura.
“Há que termos em consideração hoje que um reajuste salarial teria um impacto imediato, um aumento médio de 4% nos custos das empresas, especialmente nos sectores de mão-de-obra intensiva. Face a esta conjuntura, como confederação, queremos propor o adiamento da negociação do reajuste do salário mínimo para Agosto de 2025”, declarou o presidente da CTA, Agostinho Vuma, durante a abertura da primeira sessão plenária da Comissão Consultiva do Trabalho, em Maputo.
A nota emitida pela CTA sublinha que o apelo tem por base a instabilidade vivida no tecido empresarial do País, fortemente afectado pelos actos de violência registados no pós-eleições.
Moçambique enfrenta actualmente as consequências de uma das mais graves crises sociais desde a introdução do multipartidarismo em 1994. A contestação eleitoral foi liderada por Venâncio Mondlane, que não reconhece a vitória de Daniel Chapo nas presidenciais.
Segundo dados de organizações da sociedade civil, os confrontos entre manifestantes e forças policiais provocaram a morte de cerca de 400 pessoas, além de extensos actos de saque e destruição de empresas e infra-estruturas públicas.
Apesar de, a 23 de Março, Mondlane e Chapo se terem reunido pela primeira vez para manifestar o compromisso de pôr fim à violência, o ambiente político permanece tenso, com críticas e acusações mútuas a marcarem as declarações públicas de ambos os lados.
Fonte: Lusa
