A Syrah Resources, empresa australiana de mineração com operação em Balama, Cabo Delgado, através da sua subsidiária Twigg Exploration and Mining, alcançou um marco mundial no sector mineiro. Tornou-se o primeiro projecto de grafite do mundo a atingir o nível de desempenho 50 da Initiative for Responsible Mining Assurance (IRMA).
Este reconhecimento destaca os avanços da empresa em práticas de mineração responsável, desenvolvimento da força de trabalho, sustentabilidade ambiental e envolvimento com a comunidade. A operação de Balama mantém também as certificações ISO 45001, que garante a gestão eficaz da saúde e segurança ocupacional, e ISO 14001, que assegura a implementação de um sistema de gestão ambiental, ambas sujeitas a auditorias locais regulares.
As auditorias independentes foram conduzidas por entidades moçambicanas e internacionais, incluindo os Ministérios dos Recursos Minerais, do Trabalho e do Ambiente, a Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América (DFC) e a SCS Global Services.
A operação da Syrah em Balama é submetida a ciclos de auditoria de 18 meses pela IRMA e a avaliações anuais da DFC, garantindo um controlo contínuo e rigoroso sobre os padrões sociais, ambientais e de governança.
Apesar das instabilidades do mercado e das políticas internacionais, a empresa afirma ter investido significativamente nos trabalhadores, na comunidade e nas infra-estruturas do distrito de Balama, contribuindo para o desenvolvimento da região.
Investimento directo e impacto comunitário
Até ao final do primeiro trimestre deste ano, a Syrah registou uma contribuição económica total de 542 milhões de dólares em Moçambique desde 2013 e investiu mais de 4 milhões de dólares directamente no desenvolvimento comunitário.
Através da sua presença, teve um impacto positivo em mais de 45 mil pessoas, entre trabalhadores, empreiteiros e membros da comunidade. Cerca de 97% da força de trabalho da empresa é nacional, sendo 48% oriunda de comunidades locais.
Como parte do seu compromisso com a formação profissional, a empresa construiu e continua a financiar o Centro de Formação Profissional de Balama, em parceria com o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, oferecendo competências práticas empregáveis à comunidade.
Nos últimos cinco anos, cerca de 500 membros da comunidade não empregados foram formados no centro, reforçando a empregabilidade local e apoiando o desenvolvimento sustentável fora da estrutura directa da empresa.
Através do Acordo de Desenvolvimento Local e do Comité de Desenvolvimento Local, a Syrah investiu mais de 4 milhões de dólares em educação, saúde, agricultura, infra-estruturas e actividades geradoras de rendimento nas comunidades vizinhas.
Entre os projectos destacam-se a construção de três escolas primárias com energia solar, furos de água potável nas oito comunidades de acolhimento, reabilitação de estradas e da principal barragem comunitária e expansão do acesso à água e electricidade.
A empresa também construiu um edifício para reuniões comunitárias e um mercado central grossista, reforçando a coesão social e a actividade económica local em Balama e arredores.
Compromissos com direitos humanos e boas práticas laborais
A Syrah segue os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs) e a Global Reporting Initiative, integrando a diligência devida em direitos humanos em todas as suas operações e cadeia de fornecimento.
Este compromisso é visível no alcance do nível IRMA 50, nas certificações ISO 45001 e 14001, na publicação da Declaração de Escravatura Moderna e na robusta estrutura de governação empresarial adoptada.
A empresa dispõe de mecanismos de reclamação formalizados para trabalhadores, empreiteiros, comunidade, fornecedores e demais partes interessadas, com procedimentos estruturados, culturalmente adequados e auditáveis para tratar preocupações.
Desde 2017, a Syrah mantém um Comité Sindical Interno e um Acordo de Negociação de Empregados (CLA), revisto com o envolvimento do Departamento do Trabalho, promovendo negociação colectiva e liberdade de associação.
A empresa também assegura justiça processual e conformidade legal em todas as questões laborais, recorrendo a assessoria jurídica independente para supervisão de processos disciplinares, respeitando integralmente a Lei do Trabalho moçambicana.
A Syrah afirma continuar a trabalhar em estreita colaboração com os Governos nacional e provincial na resolução de uma situação complexa que tem limitado as operações de Balama, mas garante o seu compromisso com o investimento e o desenvolvimento sustentável em Moçambique.
Fonte: Syrah Resources Media Release
