O Governo de Moçambique mobilizou mais de 100 milhões de dólares (6,4 mil milhões de meticais) em fundos internacionais durante os primeiros 100 dias de governação, anunciou esta segunda-feira (28) o Presidente da República, Daniel Chapo, durante a cerimónia oficial de balanço realizada no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
Segundo o chefe do Estado, os financiamentos captados provêm da República Popular da China (4,3 mil milhões de meticais), do Japão (1,3 mil milhões de meticais) e da Suécia (704 milhões de meticais). Pequenas contribuições adicionais foram obtidas da Líbia (3,2 milhões de meticais) e do Brasil (2 milhões de meticais em bens).
Na mesma ocasião, Chapo recordou o compromisso assumido na investidura, a 15 de Janeiro, de “renovar Moçambique, resgatando a liberdade, a justiça e a prosperidade para o povo”, frisando que governa para todos os moçambicanos “mesmo os que não votaram em nós”, com determinação e coragem.
Outras Notícias Para Ler
O balanço revela que 92 dos 96 indicadores previstos no Plano de Acções de Impacto foram executados, com 25% das metas superadas em mais de 100%.
Entre as realizações, destacam-se a realização de 1177 cirurgias em hospitais públicos — quase o dobro da meta prevista —, a distribuição de mais de 12 milhões de livros escolares e a electrificação de dois postos administrativos nas províncias da Zambézia e de Nampula. Foram ainda entregues 43 mil uniformes e equipadas 453 unidades sanitárias com novos meios de biossegurança.
Internamente, o Governo procedeu ao pagamento de dívidas vencidas a fornecedores e funcionários públicos, regularizou o 13.º vencimento e lançou o Fundo de Reabilitação Económica, com uma dotação inicial de mil milhões de meticais. Além disso, foi criada uma linha de crédito de 10 mil milhões de meticais para apoiar micro, pequenas e médias empresas afectadas por fenómenos climáticos e manifestações pós-eleitorais.
No domínio das infra-estruturas, foram efectuadas obras de manutenção em 2444 quilómetros de estradas, das quais 2341 km de manutenção de rotina e 13 km de manutenção periódica. Para reforço ferroviário, foram adquiridas três locomotivas e construídas estações no ramal Dona Ana, na província de Tete. No sector marítimo, distribuíram-se 1100 coletes salva-vidas para segurança em travessias críticas.
“Foi criada uma linha de crédito de 10 mil milhões de meticais para apoiar micro, pequenas e médias empresas afectadas por fenómenos climáticos e manifestações pós-eleitorais”
Em matéria de segurança pública, o Governo criou 118 novos conselhos comunitários e revitalizou 491 estruturas já existentes, numa aposta na prevenção da criminalidade. Em complemento, foi reforçada a fiscalização costeira com a aquisição de uma embarcação, actualmente estacionada em Nacala.
Na vertente tecnológica e educacional, foram instaladas redes de Internet em 100 escolas e distribuídos cinco mil computadores a estudantes carenciados. Já no sector energético, destacam-se milhares de novas ligações eléctricas e a electrificação de dois postos administrativos.
No sector da educação, além da distribuição de livros, serviram-se 17 milhões de refeições escolares e certificaram-se 5600 jovens em cursos técnico-profissionais.
Chapo abordou ainda a crise na Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), denunciando conflitos de interesse que atrasaram a renovação da frota. O chefe do Estado prometeu reestruturar a companhia, “afastando interesses pessoais e salvaguardando os interesses do povo.”
No campo da justiça, foram inaugurados o Tribunal Judicial da província de Nampula e os tribunais distritais de Mueda, Mágoè e Chibabava.
No âmbito económico, para aumentar as receitas do Estado, foram actualizados preços de referência internacional para produtos estratégicos como gás, carvão e areias pesadas, e foi implantado o Observatório de Mercados, Preços e Dados Estatísticos, que servirá de base à criação de um novo instrumento regulatório.
Externamente, Moçambique promoveu a sua imagem em oito feiras internacionais, realizadas em Espanha, África do Sul, Alemanha, Portugal e Japão, reforçando a aposta no turismo e na captação de investimentos.
Apesar dos obstáculos iniciais, nomeadamente a inexistência de um orçamento aprovado, Chapo afirmou que o Governo transformou “desafios em oportunidades”, reiterando que a prioridade é “construir um Moçambique inclusivo, próspero e feliz para todos os moçambicanos”.
Fonte: O País
