A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, confirmou que serão feitos mais cortes nos subsídios aos combustíveis este ano, assumindo que esse é um “caminho que deve continuar”, embora a velocidade dependa de diversos factores, informou a Lusa.
À margem das Reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, Vera Daves justificou a continuação da retirada dos subsídios aos combustíveis, estimando que daí resultariam poupanças significativas.
Os combustíveis em Angola são subvencionados pelo Estado, que tomou a decisão política de gradualmente ir retirando este apoio, seguindo as recomendações do FMI, o que ocorre desde 2023.
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Quanto às medidas para mitigar estes efeitos na economia e nas famílias angolanas, a ministra indicou que será dada continuidade aos planos em curso, com mais um ciclo do Kwenda – um programa de apoio às famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade, com apoio técnico e financeiro do Banco Mundial – para o financiamento de iniciativas empresariais que visem a segurança alimentar.
Já em relação à velocidade de aplicação dos cortes aos subsídios, a ministra diz que dependerá da activação do novo ciclo do Kwenda, da disponibilidade de recursos e instrumentos financeiros para apoiar empresas e do comportamento da inflação em função do rumo da política monetária do Banco Nacional de Angola (BNA).
“O ritmo e a velocidade da reforma têm necessariamente de ser feitos em estreito diálogo com o BNA, devido ao impacto na inflação. […] Mas é de facto um caminho que temos de seguir, porque se estima que haja muitas poupanças com esta eliminação”, frisou a governante.
Vera Daves admitiu ainda a possibilidade de rectificar o Orçamento Geral do Estado tendo em conta a evolução dos preços dos combustíveis.
“Temos cenários em análise: um preço de 65 dólares por barril, um preço de 55 dólares e o de 45 dólares. Entendemos que até 55 dólares por barril […] ainda é possível gerir a situação e esperamos fazê-lo. No entanto, preços abaixo de 55 [dólares por barril] provavelmente exigiriam uma revisão orçamental”, avaliou.
“Vamos observar. Temos as contas feitas, os números preparados. Enquanto formos capazes de gerir a situação apenas com retenções no lado dos bens e serviços, nas despesas de capital, vamos geri-la dessa forma. Se acharmos que não é suficiente, porque há demasiado tempo que o preço está abaixo do nível suportável, então teremos de avançar com o exercício de revisão orçamental”, acrescentou.
