O Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou que o novo plano de ajuda a Moçambique surge numa altura de desafios acrescidos para o País, “incluindo a instabilidade pós-eleitoral e as pressões fiscais”, e visa reforçar a estabilidade macroeconómica.
“Embora a forma e os objectivos do novo programa sejam moldados pelas prioridades políticas das autoridades, o envolvimento do FMI com Moçambique visa reforçar a estabilidade macroeconómica, apoiar o crescimento inclusivo e sustentável e proteger os mais vulneráveis”, afirmou um porta-voz do organismo, por e-mail à Lusa, após ser questionado sobre os moldes do novo plano de ajuda anunciado na semana passada.
“O pedido de um novo programa surge numa altura de desafios acrescidos, incluindo a instabilidade pós-eleitoral e as pressões fiscais. Continuamos empenhados em trabalhar em estreita colaboração com as autoridades moçambicanas para navegar neste ambiente complexo e fazer avançar a agenda de desenvolvimento do País”, concluiu, sem avançar mais detalhes sobre o novo plano.
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O FMI e as autoridades moçambicanas acordaram terminar com as consultas no âmbito do actual plano de ajuda e iniciar negociações para desenhar um novo, divulgou a instituição financeira no passado dia 18.
“Para melhor alinhar o apoio do FMI com a visão e as prioridades do novo Governo, as autoridades moçambicanas solicitaram o início das discussões sobre um novo programa do Fundo. As negociações com as equipas da instituição começarão em breve”, lê-se no comunicado da organização.
No mesmo documento, a organização internacional sediada em Washington (EUA) referiu que “as autoridades moçambicanas e as equipas do FMI chegaram a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do mecanismo apoiado pela Facilidade de Crédito Alargado (ECF)”.
O programa ECF foi aprovado em Maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares a Moçambique, tendo já sido desbloqueadas quatro tranches.
Desafios fiscais e sociais: tensão pós-eleitoral
O FMI defendeu no início de Março passado que o País necessita de uma “consolidação orçamental” em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem orçamental significativa verificada no ano anterior.
Além disso, Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com intensas manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 9 de Outubro convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. Quase 400 pessoas perderam a vida em confrontos com a polícia, segundo dados de organizações da sociedade civil, resultando, igualmente, em saques e destruição de empresas e infra-estruturas públicas e privadas.
O Governo confirmou anteriormente, pelo menos, 80 óbitos, além da destruição de 1677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.
Em 23 de Março, Mondlane e o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no País, embora, actualmente, críticas e acusações mútuas continuem nos posicionamentos públicos dos dois políticos.
