O Presidente da República, Daniel Chapo, prometeu mandar uma equipa multissectorial para averiguar queixas da população sobre a alegada poluição ambiental causada pela mineradora indiana Vulcan que explora carvão em Moatize, Tete, no Centro do País, informou a Lusa, nesta sexta-feira, 25 de Abril.
“Vamos mandar uma equipa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, concretamente o secretário do Estado de Minas e também o de Terra e Ambiente que vão estar no terreno juntamente com uma equipa multissectorial para poder apurar o que se está a passar. E, em função disso, podermos tomar melhores decisões para esta preocupação”, afirmou Daniel Chapo, ao fazer balanço da visita que efectuou à província de Tete.
Em causa estão reclamações de residentes de Moatize, onde a Vulcan explora carvão, antes apresentadas através de uma carta, e agora também apontadas ao Presidente do País, em que as comunidades locais queixam-se das consequências do aumento da poluição devido às operações da empresa.
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O Governo admitiu em Setembro do ano passado que a Vulcan ultrapassou os “limites de poluição” em Moatize e não observou os padrões de qualidade ambiental.
“Verificou-se que a Vulcan (…) excedeu aquilo que são os limites de poluição, tendo realizado vários desmontes, que são actividades de detonações a nível da mina, sem observar aquilo que são os padrões de qualidade ambiental”, declarou a então ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze.
A governante tinha também avançado com a criação de uma equipa para avaliar o cumprimento do plano de gestão ambiental pela Vulcan, após queixas de poeiras causadas pela mineradora no início do mês de Agosto do ano passado.
No mesmo mês, o presidente da Vulcan, Mukesh Kumar, manifestou o “compromisso” da companhia com a “conformidade ambiental”, dias após queixas das comunidades face ao aumento da poluição: “Temos uma política de dano zero. E quando dizemos dano zero, estamos a falar de dano zero ao meio ambiente (…). Todas as nossas instalações foram equipadas com equipamentos e tecnologias modernas disponíveis. Por vezes, algum sistema falha e, para isso, temos de tomar precauções. Se há algum erro, posso afirmar que estamos totalmente comprometidos em garantir que nenhuma pessoa da nossa comunidade sofra.”
A Vulcan explora em Moatize uma área de 250 quilómetros quadrados, e a comunidade mais próxima das minas está localizada a, pelo menos, 350 metros, avançou o presidente da companhia.
A empresa privada indiana faz parte do Jindal Group, com um valor de mercado de 18 mil milhões de dólares, e antes já estava presente em Moçambique, a operar a mina Chirodzi, localizada também na região de Tete.
Só nos últimos três anos, a Vulcan produziu anualmente mais de 35 milhões toneladas de carvão nas suas minas em Moatize, uma operação comprada, em Abril de 2022, à brasileira Vale por mais de 270 milhões de dólares.
A Vale esteve presente em Moçambique por 15 anos, tendo explorado a mina de Moatize e 912 quilómetros de ferrovia no Corredor Logístico de Nacala para o transporte de carvão, infra-estrutura também vendida à Vulcan.
