Durante o painel dedicado ao acesso universal às energias modernas, realizado no âmbito da conferência RENMOZ-2025, especialistas e representantes institucionais destacaram o avanço de uma nova abordagem para acelerar a implementação de mini-redes verdes em Moçambique. A sessão, centrada nos mecanismos de financiamento e regulação, revelou os primeiros passos rumo à estruturação de concursos públicos destinados a atrair operadores privados.
A meta, segundo as autoridades, é electrificar 209 localidades até 2030, com um investimento estimado em 70 milhões de dólares. Para tal, está em preparação o lançamento de concursos públicos que incluirão estudos de viabilidade, licenciamento ambiental e garantias fundiárias, de forma a mitigar riscos para os operadores.
“O modelo de concurso público pode ser a chave para atrair investimento privado com previsibilidade e escala”, explicou Ludovic Durel, gestor do Programa de Energia da União Europeia.
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O esforço está a ser conduzido numa lógica de coordenação interinstitucional. A plataforma nacional para mini-redes, actualmente em estruturação, deverá facilitar a harmonização de critérios entre parceiros técnicos e financeiros, reduzindo custos de transacção. Christian Naccache, da Embaixada da Suécia, sublinhou que um dos entraves tem sido a multiplicidade de exigências e processos que sobrecarregam os implementadores locais.
Neste contexto, destaca-se também o papel do FUNAE (Fundo de Energia), que tem vindo a desenvolver iniciativas para reforçar a participação do sector privado.
Segundo Hermínio Massingue, assessor técnico da instituição, já foram transferidas cerca de 40 redes para operadores independentes, sendo oferecido apoio técnico para garantir a continuidade e qualidade do serviço. A criação de uma divisão específica para este fim visa responder às exigências do novo modelo.
O tema da viabilidade económica também esteve no centro das discussões. Nicolas Bugatti, representante da TAF-EU, alertou para a necessidade de clarificar os papéis institucionais e de associar os projectos a clusters produtivos que possam gerar rendimento e garantir a sustentabilidade das operações: “Sem uma boa coordenação entre os vários actores, estaremos a subsidiar electrificação ineficiente.”
Entre as novas iniciativas destacadas esteve o programa MySOL, que se prepara para entrar em operação nas províncias da Zambézia, Nampula e Tete. Juan Garcia Montes, representante do projecto, explicou que o modelo a adoptar será top-down, combinando apoio técnico, financiamento e selecção competitiva de operadores com vista à criação de soluções replicáveis e de impacto real.
A sessão concluiu com uma nota de convergência: as mini-redes não devem ser vistas apenas como infra-estruturas de electrificação, mas como instrumentos catalisadores do desenvolvimento local. “Se forem bem desenhadas, serão motores de inclusão económica e social nas zonas hoje mais marginalizadas”, defendeu Ludovic Durel, sintetizando o espírito do debate.
Sobre o evento
A sessão fez parte do programa da 4.ª Conferência Empresarial Renováveis em Moçambique (RENMOZ-2025), que, ao longo de dois dias, reuniu decisores governamentais, reguladores, investidores, representantes de agências de cooperação, instituições financeiras internacionais, empresas do sector energético e especialistas nacionais e estrangeiros.
O evento em Maputo teve como objectivo central impulsionar a transição energética no País, alinhando prioridades políticas, instrumentos regulatórios e modelos de financiamento.
Esta edição marcou ainda a apresentação oficial da estratégia de transição energética de Moçambique, e promoveu discussões em torno de eixos estruturantes como a industrialização verde, a mobilidade sustentável, o acesso universal à energia moderna e a expansão das mini-redes e soluções de cozinha limpa.
As sessões foram marcadas por intervenções técnicas e partilha de experiências e construção de consensos estratégicos entre os diferentes actores envolvidos na transformação do sistema energético nacional.
Texto: Felisberto Ruco
