O segundo dia da 4.ª edição da Conferência Empresarial Renováveis em Moçambique (RENMOZ-2025) abriu com a sessão de alto nível dedicada à estratégia, planeamento e regulamentação do sector energético. Na ocasião, estiveram dirigentes de entidades públicas, especialistas e reguladores que abordaram os principais desafios e instrumentos para garantir um desenvolvimento coordenado e sustentável do sector, assente nas energias limpas.
José Mapilele, chefe do departamento de eficiência energética do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), foi claro ao identificar as dificuldades estruturais da transição energética: “A nossa estratégia até 2030 tem metas muito ambiciosas, mas custa cerca de 80 mil milhões de dólares. Um dos principais entraves é o financiamento, agravado pela volatilidade dos mercados financeiros e pelas barreiras tecnológicas.” Para o responsável, “a regulamentação deve assegurar, em primeiro lugar, a bancabilidade dos projectos e criar um ambiente que incentive o sector privado a investir sem receios.”
Mapilele alertou também para a necessidade de garantir justiça social na transição: “Se não olharmos para a componente social, encontraremos resistências, especialmente por parte dos sectores que dependem ainda de energias fósseis. É fundamental que a transição não penalize uns sectores em detrimento de outros.”
Na mesma linha, Marcelino Marçal, director da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), defendeu a importância de um quadro jurídico claro e funcional. “A tarifa é um elemento central: tem de permitir a recuperação dos custos por parte dos investidores, mas também garantir a acessibilidade para os consumidores”, afirmou.
“Estamos a padronizar os contratos de compra de energia (PPA) e a trabalhar em novos regulamentos para biocombustíveis e mobilidade eléctrica, para que o sector se desenvolva com segurança jurídica.”
Já Imaculada dos Santos, especialista de energia fora da Rede da Unidade Integrada de Coordenação de Energia (UIPCE), trouxe para o debate a experiência das mini-redes, apresentando a plataforma nacional como um modelo de colaboração eficaz.
Outras Notícias Para Ler
“Conseguimos reduzir tarifas de cerca de 1000 dólares para 250 dólares por quilowatt-hora, graças ao apoio de parceiros de cooperação e ao envolvimento da ARENE. Isso demonstra que a articulação entre os sectores público e privado é possível e dá resultados concretos”, destacou.
A moderação do painel esteve a cargo de Isabel Cancela de Abreu, directora-executiva da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), que reforçou a importância da coordenação institucional como base para uma implementação eficaz da Estratégia de Transição Energética.
Sobre o evento
A sessão fez parte do programa da 4.ª Conferência Empresarial Renováveis em Moçambique (RENMOZ-2025), que, ao longo de dois dias, reuniu decisores governamentais, reguladores, investidores, representantes de agências de cooperação, instituições financeiras internacionais, empresas do sector energético e especialistas nacionais e estrangeiros. O evento em Maputo teve como objectivo central impulsionar a transição energética no País, alinhando prioridades políticas, instrumentos regulatórios e modelos de financiamento.
Esta edição marcou ainda a apresentação oficial da estratégia de transição energética de Moçambique e promoveu discussões em torno de eixos estruturantes como a industrialização verde, a mobilidade sustentável, o acesso universal à energia moderna e a expansão das mini-redes e soluções de cozinha limpa. As sessões foram marcadas por intervenções técnicas, partilha de experiências e construção de consensos estratégicos entre os diferentes actores envolvidos na transformação do sistema energético nacional.
Texto: Felisberto Ruco
