O Governo, através da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), anunciou que está a desenvolver um quadro legal específico para regular os sistemas autónomos de energia renovável, como os sistemas “off-grid” (energia fora da rede) e “mini-grids” (sistemas elétricos de pequena escala). A medida, revelada esta quarta-feira, 23 de Abril, durante a 4.ª edição da RENMOZ-2025 – a principal conferência do sector de energia renovável no País – representa um passo decisivo para acelerar o acesso à energia limpa em zonas rurais e periféricas, onde a rede nacional ainda não chega.
“Estamos a preparar legislação específica para os sistemas autónomos. Este é um passo crítico para garantir previsibilidade aos investidores e segurança às comunidades”, afirmou Sérgio Moreno, director da ARENE.
HCB e EDM apostam em expansão e transição energética
Durante o mesmo evento, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) anunciou que irá adicionar 100 Megawatts (MW) de energia hidroeléctrica e 400 MW de energia solar à rede eléctrica nacional nos próximos anos, reforçando o papel da empresa como motor da transição energética do País. “Esta diversificação da matriz é fundamental para garantir a segurança energética e reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis”, disse Adérito Machaieie, director da HCB.
Por sua vez, a Electricidade de Moçambique (EDM) destacou o seu plano estratégico que prevê o uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para modernizar a gestão da rede e ampliar a capacidade de exportação de energia. Segundo Luís Ganje, administrador executivo para o Pelouro de Desenvolvimento de Negócios da EDM, a empresa “está preparada para assumir um papel de liderança regional”, aproveitando as interligações energéticas com países vizinhos da África Austral.
Pedro Coutinho, representante da SOURCE Energia, defendeu a necessidade de maior capacitação técnica e melhoria na qualidade das propostas submetidas aos concursos. “É preciso não só regulamentar, mas também formar e responsabilizar”, frisou.
A conferência foi também marcada por apelos à promoção de uma transição energética justa, com enfoque nas comunidades mais vulneráveis. Para os participantes, é essencial que os benefícios da energia limpa sejam amplamente distribuídos e que haja coordenação entre o sector público, privado e sociedade civil.
Organizada pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), com apoio da GET.invest e do programa Brilho, a RENMOZ-2025 reuniu decisores, operadores, juristas e investidores, num momento em que Moçambique se posiciona como um dos protagonistas da energia renovável na África Austral.
Texto: Nário Sixpene
