Governo Defende Que “Tarifas de Portagem Devem Agradar a Todas as Partes”

O Executivo fez saber nesta terça-feira, 22 de Abril, após mais uma sessão do Conselho de Ministros, que está a trabalhar para encontrar uma solução, de modo que sejam adoptadas tarifas de portagem que agradem todas as partes (utentes e concessionárias).

De acordo com o porta-voz da sessão, Salimo Valá, a fixação de novas tarifas não depende do Governo, mas também de outros parceiros. “Estão a ser desenvolvidos estudos e há equipas a trabalhar no assunto, visto que o caso não diz respeito apenas ao Estado.”

Valá, que é também ministro da Planificação e Desenvolvimento, sublinhou ser “preciso encontrar um ponto de equilíbrio para que os vários actores também possam ter algo a dizer em sede de diálogo, para haver uma solução duradoura e menos conflitos futuros.”

Na semana passada, a Rede Viária de Moçambique (Revimo), empresa responsável pela construção, manutenção e exploração de várias estradas nacionais, anunciou a retoma da cobrança de taxas nas portagens, sublinhando que a mesma seria iniciada de forma gradual, e que os utilizadores frequentes terão descontos de 60% para veículos ligeiros e 75% para os transportes semi-colectivos.

A decisão de retomar a cobrança de portagens foi previamente anunciada pela Revimo a 25 de Janeiro, mas provocou uma revolta popular generalizada. Houve protestos contra a decisão e até bloqueios de estradas, como a portagem da ponte de Katembe, causando perturbações no trânsito.

Ao mesmo tempo, a Trans African Concessions (TRAC), responsável pela Estrada Nacional Número Quatro (N4), também tinha anunciado a retoma da cobrança de portagens a 23 de Janeiro, o que provocou igualmente protestos populares. No dia 29 do mesmo mês, manifestantes bloquearam os acessos da N4 a Maputo, resultando na vandalização das instalações da TRAC e na destruição de veículos.

Há cerca de seis meses que a cobrança das tarifas dos veículos em portagens instaladas nas principais vias do País está suspensa devido à vandalização das suas infra-estruturas, no decurso das manifestações pós-eleitorais que aconteceram e que causaram mais de 300 mortos durante o confronto entre os civis e a polícia.

Como resultado dessas manifestações, a Revimo suspendeu os contratos de 1380 colaboradores, após a destruição de várias portagens durante os protestos. A empresa, que acumula prejuízos de 655 milhões de meticais, viu 12 das suas 16 portagens a nível nacional ficarem inoperáveis também devido aos actos de vandalismo no contexto das manifestações.