O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) informou o registo, no primeiro trimestre do presente ano, de um total de 334 novos processos relativos a corrupção que lesaram o Estado em 258,7 milhões de meticais (aproximadamente 4 milhões de dólares).
De acordo com o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, os 334 processos recentes juntam-se aos 799 registados no ano passado que transitaram, adiantando que do total dos tramitados, pelo menos 227 foram concluídos pelo Ministério Público, sendo que destes 147 estão em seguimento e 80 foram arquivados face à insuficiência de provas para avançarem.
“Dos delitos notificados, destacam-se crimes de corrupção passiva com 130 casos, abuso de cargo ou função com 54, peculato com 47, corrupção activa com 36 e simulação de competências com 28”, avançou.
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Segundo o responsável, entre os casos tramitados no período em análise destaca-se o processo-crime relacionado com a obtenção de reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) recorrendo a falsificação de documentos por uma empresa de revenda de combustíveis na província de Tete, com prejuízos ao Estado de 81,2 milhões de meticais.
“Outro caso tramitado é de um funcionário do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) que usou um sistema de informática para transferir cerca de 490 milhões de meticais para as contas pessoais e de familiares. Há três detidos em conexão com o caso.”
O GCCC admitiu haver desafios para a execução processual, o que culminou com a transição de 799 processos do ano anterior. “Para assegurar a tramitação célere dos processos, temos de aumentar o número de trabalhadores, sejam magistrados, investigadores ou outros profissionais.”
