Na semana passada, o Governo anunciou a aprovação de um investimento de 7,2 mil milhões de dólares (540 mil milhões de meticais) para o projecto Coral Norte, um ambicioso plano de Gás Natural Liquefeito (GNL) que prevê a produção de 3,5 milhões de toneladas anuais (tmpa), com início da produção previsto para 2028.
Nesta terça-feira, 15 de Abril, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) congratulou a aprovação, pelo Conselho de Ministros, do decreto que regula os termos dos acordos e contratos entre o Estado e os operadores do Projecto Coral Norte, na bacia do Rovuma. A medida é vista como um avanço estratégico para a integração do conteúdo local e geração de benefícios mais amplos para a economia nacional.
Segundo o presidente da CTA, Agostinho Vuma, o novo Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte, centrado numa plataforma flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG), representa uma melhoria substancial em relação ao Coral Sul – que iniciou as suas operações em Novembro de 2022 –, ao prever a disponibilização de gás doméstico para fins industriais, com uma alocação inicial de 10% que poderá aumentar até 25%.
Além disso, o responsável acrescentou que projecto contempla o fornecimento de condensado para impulsionar iniciativas industriais no País. A agremiação considera esta inclusão como um passo significativo, mas alerta para a necessidade urgente de medidas preparatórias, incluindo a criação de um modelo de gaseificação que permita o aproveitamento imediato do gás assim que este esteja disponível.
Outro destaque vai para a obrigatoriedade, pela primeira vez num decreto governamental, da inclusão de empresas nacionais como os Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a EMODRAGA, no desenvolvimento do projecto, consolidando o compromisso do Governo com o conteúdo local. A CTA propõe, contudo, que este compromisso seja institucionalizado através de uma lei específica que garanta a participação obrigatória de empresas moçambicanas em todos os grandes projectos.
O novo plano também antevê a criação de novos postos de trabalho para cidadãos nacionais. A CTA apelou à divulgação atempada das áreas de especialização requeridas, para que empresas de recrutamento e formação profissional possam preparar-se adequadamente.
Com um investimento estimado em 7,2 mil milhões de dólares (540 mil milhões de meticais), a CTA olha para o projecto Coral Norte como um instrumento de restauração da confiança internacional no País, num contexto em que a nação tenta ultrapassar os impactos negativos de manifestações violentas recentes.
A CTA reforçou, por fim, a importância de o Governo renegociar os contratos vigentes com os operadores dos grandes projectos, de forma a assegurar que uma grande parte das receitas de exportação beneficiem directamente o mercado interno e contribuam para a redução da dependência de divisas externas.
De referir que nesta terça-feira, 15 de Abril, noticiou-se que a Samsung Heavy Industries está prestes a assegurar uma encomenda avaliada em cerca de 160 mil milhões de meticais (2,5 mil milhões de dólares) para a construção de uma nova unidade flutuante de gás natural liquefeito (FLNG), no âmbito do projecto Coral Norte, liderado pela multinacional italiana Eni ao largo da costa de Moçambique.
Texto: Nário Sixpene
