O Governo aprovou esta terça-feira (15), em sessão ordinária do Conselho de Ministros, um plano nacional de acção urgente destinado a conter o crescente número de acidentes de viação nas estradas moçambicanas. A medida, de aplicação imediata, responde ao alarme provocado pelos sucessivos sinistros de grande impacto registados nos últimos meses.
O Plano Nacional de Acção para a Segurança Rodoviária abrange 28 pontos críticos previamente identificados ao longo das principais estradas nacionais — N1, N6, N7, N9, N12, N13 e N304 —, atravessando sete províncias: Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Nampula.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, o objectivo central é reduzir drasticamente os índices de sinistralidade nestas zonas de maior risco, por via de acções coordenadas que aliam fiscalização intensiva, educação cívica e reforço da aplicação do Código da Estrada.
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“Este plano não introduz novas sanções, mas actua sobre os mecanismos já existentes, com maior rigor na fiscalização e envolvimento da sociedade civil na prevenção dos acidentes”, explicou Valá.
Entre as principais acções previstas estão: campanhas de sensibilização nacional sobre segurança rodoviária; criação de um centro-piloto de atendimento pós-acidente no distrito de Manhiça; formação contínua para agentes de trânsito e autoridades locais; realização de uma reunião de alto nível, a ser liderada pelo Presidente da República, envolvendo instituições públicas; e organizações da sociedade civil ligadas ao sector.
O plano foi concebido com base em dados técnicos de acidentes fornecidos pelas autoridades de trânsito e parceiros de cooperação internacional, e será implementado de forma faseada, com mecanismos de monitoria e avaliação periódica dos resultados.
Fonte: O País
