O sector da saúde em Moçambique vai a partir desta quinta-feira, 17 de Abril, experimentar uma nova modalidade de trabalho. Trata-se de uma nova fase dos protestos que acontecem há vários anos em repúdio às condições de trabalho e à falta de pagamento das horas extraordinárias.
Numa conferência de imprensa concedida nesta segunda-feira (14), a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) fez saber que será suspenso o atendimento hospitalar fora do horário normal, das 7h30 às 15h30, assim como não se vai trabalhar aos feriados e fim-de-semana, acusando o Governo de nada estar a fazer para satisfazer as inquietações da classe.
“A falta de observância de pagamentos das horas extra, subsídios de turno e até do descanso semanal recomendado pela lei levam os profissionais de saúde a suspender o horário de trabalho por turnos”, explicou Anselmo Muchave, presidente da APSUSM.
A direcção da APSUSM recomendou ainda que os profissionais de saúde que se aperceberem da falta de materiais de trabalho nos seus sectores não tentem nenhuma forma alternativa, mas aguardem pelo provimento do lado do Executivo.
“Este Governo não está a ser sério. Diferente do passado, agora não estamos a ter respostas fora da desonestidade que temos visto desde o início da ronda de negociações”, acusou. Sem avançar o prazo da medida, Muchave afirmou que os progressos na qualidade da greve vão depender da vontade dos governantes.
Causas das reivindicações
Há três anos que a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, face à necessidade, em alguns casos, de serem adquiridos pelos pacientes, bem como a aquisição de camas hospitalares.
Outras reivindicações passam pela resolução da “falta de alimentação”, do equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e dos equipamentos de protecção individual não descartáveis, cuja ausência vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”, além de um melhor enquadramento no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU).
O Sistema Nacional de Saúde enfrentou, nos últimos dois anos, diversos momentos de pressão provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos e que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho.
O País tem um total de 1778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.