Um estudo recente do programa Crescimento Inclusivo em Moçambique (CIM) recomendou ao Governo a actualização dos valores dos subsídios sociais básicos mensais, com base na inflacção acumulada desde 2018, e a regularização dos pagamentos para garantir maior protecção às famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo Finório Castigo, representante do Ministério de Planificação e Desenvolvimento, “o valor ao longo do tempo está estagnado em termos de actualização. Está corroído com a inflacção e a última atualização foi em 2018. É preciso rever se é possível actualizar o valor de transferência aos idosos”.
O estudo propõe que o subsídio mensal individual passe dos actuais 540 meticais (8,50 dólares) para 650 meticais (10,20 dólares). Para famílias de duas pessoas, recomenda-se um aumento de 640 meticais (10 dólares) para 780 meticais (12,20 dólares), enquanto famílias com três membros devem passar a receber 940 meticais (14,70 dólares) em vez dos actuais 740 meticais (11,60 dólares).
Outras Notícias Para Ler
No caso de agregados familiares com quatro pessoas, o valor sugerido é de 1150 meticais (18 dólares), contra os actuais 840 meticais (13,10 dólares). Para famílias com cinco ou mais membros, o estudo recomenda um subsídio de 1350 meticais (21,10 dólares), face aos actuais 1000 meticais (15,60 dólares).
Além da actualização dos montantes, o documento também destaca a importância de se garantir a regularidade dos pagamentos, sublinhando o impacto positivo que estes apoios têm na compra de bens essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias mais pobres.
O programa Crescimento Inclusivo em Moçambique é resultado de uma parceria entre quatro instituições: o Ministério de Planificação e Desenvolvimento e a Universidade Eduardo Mondlane, em conjunto com a Universidade das Nações Unidas – Instituto Mundial de Investigação em Economia do Desenvolvimento, e o Grupo de Pesquisa em Economia para o Desenvolvimento da Universidade de Copenhaga.
