O Governo vai pagar apenas 192 milhões de meticais (três milhões de dólares) dos 1,3 mil milhões de meticais (21 milhões de dólares) exigidos pela transportadora aérea portuguesa EuroAtlantic Airways, na sequência da rescisão do contrato para a operação da rota Maputo–Lisboa. A informação foi avançada esta sexta-feira (11) pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, que considera o valor inicialmente reclamado pela empresa como “exagerado”.
A EuroAtlantic Airways anunciou, no final de Fevereiro deste ano, a rescisão imediata do contrato com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), justificando a decisão com incumprimentos financeiros por parte da companhia aérea nacional. A transportadora portuguesa fazia parte do processo de reestruturação da LAM, concebido pela consultora Fly Modern Ark, tendo solicitado uma compensação no valor de 21 milhões de dólares.
Em reacção, o ministro João Matlombe revelou que o Executivo realizou uma nova análise do contrato, tendo concluído que a indemnização devida não ultrapassa os três milhões de dólares. “No âmbito da reestruturação, decidimos rescindir o contrato com a EuroAtlantic. A empresa exigiu 21 milhões de dólares, mas após uma análise detalhada das cláusulas contratuais, concluiu-se que o montante justo, nomeadamente o valor de pré-aviso, ronda os três milhões de dólares. A equipa técnica ainda está a trabalhar, mas esse é o valor que temos, por ora, sobre a mesa”, explicou o governante.
Matlombe acrescentou que a EuroAtlantic terá recebido pagamentos por serviços que não chegaram a ser prestados. “Ainda estamos a fazer acertos de contas. Há facturas que foram pagas, mas os serviços correspondentes não foram realizados. No fim do processo, será apresentado o estado final das negociações”, assegurou.
Governo aposta na logística com novo terminal em Marracuene
Ainda esta sexta-feira (11), João Matlombe visitou o novo terminal de cargas do Corredor Logístico de Maputo, localizado no distrito de Marracuene. A infra-estrutura, orçada em 3,2 mil milhões de meticais (50 milhões de dólares), foi concebida como um “porto seco” e visa aliviar a sobrecarga sobre o porto de Maputo e facilitar o escoamento de mercadorias pelas fronteiras de Ressano Garcia, Namaacha e Goba.
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“Este terminal é uma extensão do porto. A mercadoria chega, mas não pode permanecer lá, pois o congestionamento atrasa os navios no mar. Aqui temos uma capacidade superior, com todas as condições para o armazenamento e desembaraço aduaneiro, incluindo mercadorias de primeira necessidade”, sublinhou o ministro, que destacou ainda o papel do sector privado neste investimento.
Segundo o presidente do Conselho de Administração do Corredor Logístico de Maputo, Clávio Macuácua, o novo terminal vai permitir uma poupança de 30% a 40% nos custos logísticos das empresas. “Há muita carga que não passa pelo porto de Maputo por falta de infra-estruturas complementares. Com este porto seco, todos saem a ganhar. O porto deve ser local de trânsito, e não de armazenamento, porque isso encarece a logística”, afirmou.
O Corredor Logístico de Maputo prevê a expansão da rede de portos secos, reforçando a competitividade e eficiência do sistema logístico nacional, com impacto directo na economia nacional.
