O Executivo fez saber nesta quinta-feira, 10 de Abril, que estão criadas todas as condições para garantir a transparência na gestão do Fundo para o Financiamento de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), criado com o objectivo de financiar iniciativas de jovens em várias áreas, incluindo agricultura, pecuária, agro-processamento, pescas, indústria, comércio e serviços, entre outros sectores essenciais.
Falando no Parlamento durante a sessão de “Perguntas ao Governo”, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, assegurou que o fundo é direccionado exclusivamente para cidadãos moçambicanos, sustentando que a transparência será salvaguardada desde o processo de selecção dos projectos.
“Foram criadas condições para que todo o processo seja transparente e inclusivo. Será criada uma comissão composta por representantes da área económica dos governos distritais ou municípios, agentes económicos, líderes locais, de responsáveis das instituições comunitárias de base, de instituições académicas e da sociedade civil.”
Valá explicou que a comissão terá o papel de apreciar e analisar o mérito dos projectos, em função da sua prioridade, viabilidade e impacto no desenvolvimento económico do distrito ou do município. “Este fundo é apenas para moçambicanos, que têm ideias criativas capazes de contribuir para a geração de renda e criação de empregos. Incertezas causadas por acções terroristas, efeitos climáticos extremos e volatilidade dos preços de matérias-primas no mercado internacional são obstáculos concretos que minam a implementação de políticas e estratégias que visam o combate à pobreza e as desigualdades sociais e espaciais.”
O financiamento disponibilizado pelo FDEL será reembolsável e variável, dependendo do potencial de cada distrito ou autarquia. A abordagem visa garantir que os recursos sejam distribuídos de forma eficiente e adaptada às necessidades específicas de cada região. A flexibilidade na alocação dos recursos também permitirá que projectos de diferentes dimensões e vertentes possam ser contemplados.
