A agência de notação financeira Moody’s Ratings reviu em baixa a avaliação da dívida em moeda local do País, passando de “Caa2” para “Caa3”, reflectindo preocupações com uma crise de liquidez agravada por desafios fiscais e instabilidade económica, informou esta segunda-feira, 31 de Março, a agência de notícias Bloomberg.
Segundo um comunicado divulgado no dia 28 de Março, a Moody’s apontou que as pressões sobre a liquidez do País aumentaram nos últimos dois anos, sendo intensificadas pelas necessidades de refinanciamento da dívida e pelo impacto económico e fiscal da agitação social que se seguiu às eleições gerais de Outubro. A agência também destacou que as vulnerabilidades fiscais e externas permanecem elevadas devido ao nível da dívida.
A decisão da Moody’s segue o mesmo movimento da S&P Global Ratings, que também reduziu a sua avaliação da dívida em moeda local do País. A agência considerou ainda que um recente leilão de troca de riscos realizado pelo Governo foi problemático e equivalente a um incumprimento.
Apesar da descida da notação, a Moody’s destacou que os custos do serviço da dívida externa são administráveis até ao vencimento da única euro-obrigação do País, entre 2028 e 2031. Isso dá ao Governo tempo para desenvolver uma estratégia de reembolso, com a expectativa de que as receitas do sector do gás natural possam fortalecer a posição fiscal de Moçambique nos próximos anos.
A classificação da dívida em moeda estrangeira foi mantida em “Caa2”, sinalizando que, apesar dos desafios, o País ainda tem margem para implementar medidas que reforcem a sustentabilidade da dívida.
Importa referir que a agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) desceu a classificação de risco da dívida interna do País para Incumprimento Parcial (SD – Selective Default), citando atrasos nos pagamentos aos credores e a reestruturação de uma emissão de títulos.
Segundo a S&P, a decisão foi motivada pela recente troca de títulos da dívida interna, no montante de 3,7 mil milhões de meticais (54 milhões de dólares), cuja maturidade estava prevista para Março de 2025, por novos títulos com vencimento alargado até 2030 e uma taxa de juro inferior. A agência considera que esta operação demonstra as restrições fiscais e de liquidez do País, alertando que “o recurso contínuo a estas operações de gestão de passivos, associado a um historial de atrasos nos pagamentos da dívida interna, evidencia a frágil capacidade financeira do Governo.”
