O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, afirmou que irá renegociar os contratos dos megaprojectos que exploram os recursos naturais do País, destacando que, após 20 anos, Moçambique já não pensa da mesma forma. “Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos. Nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos objectivos, nem temos os mesmos interesses”, afirmou o chefe do Estado.
Em declarações aos jornalistas, Chapo explicou que, com a mudança dos tempos, qualquer renovação de contrato exige a discussão das cláusulas. “Quando um contrato precisa de ser renovado, é preciso discutir as cláusulas da renovação”, disse o Presidente, sublinhando que a intenção é evitar a renovação do “mesmíssimo contrato.”
A renegociação dos contratos de megaprojectos inclui a mina de Moma, em Nampula, cuja concessão terminou a 21 de Dezembro de 2024. A mineradora australiana Kenmare continua a operar enquanto as negociações com o Governo estão em curso. “Parece uma demora, mas não é demora como tal”, explicou Chapo, destacando que a revisão dos contratos é uma prática comum após 20 anos.
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O PR comparou a situação da Kenmare (mineração) a outros contratos, como o da Mozal (aço) e Sasol (hidrocarbonetos), todos com mais de 20 anos. “Passados 20 anos, precisamos, neste momento, de fazer a renovação”, justificou, apontando que a revisão é uma necessidade para o desenvolvimento do País e para o interesse das populações.
Sobre a negociação com a Kenmare, Chapo lembrou que ambos os lados têm interesses a defender, incluindo preocupações sociais e com o conteúdo local. “A Kenmare tenta defender os seus interesses e nós, como Governo de Moçambique, tentamos defender os interesses do povo moçambicano”, explicou, enfatizando que o processo está a ser feito de forma pacífica.
O Presidente também destacou que o Governo tem o compromisso de garantir o “interesse nacional”. “Estamos a negociar de forma pacífica com a Kenmare e, a qualquer altura, o contrato vai regressar ao Conselho de Ministros”, afirmou. “Se as duas partes sentirem que os seus interesses estão satisfeitos, o contrato vai ser renovado”, garantiu.
Chapo frisou que a Kenmare nunca parou de operar durante as negociações, o que reflecte a ausência de conflito. “A Kenmare continuou a operar porque o contrato está a ser negociado de forma pacífica pelas duas partes”, assegurou, e essa abordagem pacífica garante que os interesses de ambos os lados sejam respeitados.
A mineradora Kenmare, que explora a mina de Moma, anunciou recentemente uma queda de 50% nos lucros de 2024, totalizando 64,9 milhões de dólares (4,1 mil milhões de meticais). Apesar disso, as exportações da mina de Moma aumentaram 4%, com 1,9 milhões de toneladas de minerais pesados exportados, o que sinaliza a longevidade e rentabilidade da mina.
Fonte: Lusa
