O Governo alertou para a crescente ligação entre a mineração artesanal não licenciada e redes de criminalidade organizada, fenómeno que, segundo as autoridades, está a alimentar práticas como o branqueamento de capitais, a exploração humana e a degradação ambiental.
O alerta foi lançado pelo secretário de Estado das Minas, Jorge Daúdo, durante a abertura de um debate público sobre os desafios da mineração artesanal, realizado esta terça-feira (25), em Maputo. Segundo o governante, há indícios consistentes de que diversos empreendimentos mineiros têm sido invadidos por mineiros artesanais ilegais que actuam sob orientação de grupos criminosos.
“Temos registado a vandalização e ocupação de várias áreas mineiras em quase todas as províncias do País, por parte de mineiros artesanais que, presume-se, estão ao serviço do crime organizado”, afirmou Daúdo, sublinhando os riscos que tais práticas representam para a economia nacional e para a autoridade do Estado.
Outras Notícias Para Ler
A actividade mineira informal tem vindo a expandir-se de forma descontrolada, agravando problemas como a evasão fiscal, o trabalho infantil e os danos ecológicos. “Todos nós, moçambicanos, de certa forma, somos vítimas da acção desregrada da mineração artesanal”, afirmou o secretário de Estado.
Já em Maio de 2024, o então ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, reconhecera que a mineração ilegal constituía um dos principais desafios do sector mineiro, admitindo que muitos cidadãos moçambicanos recorrem a esta actividade como meio de subsistência, sem respeitar as normas ambientais e de segurança.
Um dos casos mais sensíveis é o da empresa Montepuez Ruby Mining (MRM), localizada na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, que tem denunciado a presença sistemática de redes criminosas nas suas áreas de concessão. A companhia, detida em 75% pela britânica Gemfields, afirma que muitos jovens são sujeitos a formas de exploração laboral extrema, recrutados e explorados por contrabandistas de gemas que operam em mercados internacionais.
Desde o início da exploração da MRM, em 2012, dezenas de mineiros ilegais perderam a vida em acidentes registados nos quase 34 mil hectares sob concessão da empresa.
Perante este cenário, o Governo defende o reforço das acções de fiscalização, a responsabilização criminal das redes envolvidas e a formalização gradual da mineração artesanal, como forma de integrá-la na economia legal e reduzir a vulnerabilidade dos seus praticantes às redes criminosas transnacionais.
Fonte: Lusa
