Como noticiado no passado dia 7, o Estado trocou na terça-feira, 11 de Março, uma emissão de dívida interna de 2021 por uma nova, totalizando mais de 3,6 mil milhões de meticais (56,6 milhões de dólares), na primeira operação do ano, segundo informação consultada esta quarta-feira (12) pela Lusa.
De acordo com a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), o limite máximo para esta troca de dívida interna era de 5,2 mil milhões de meticais (79,7 milhões de dólares), pelo que a operação não atingiu esse valor.
Segundo a BVM, “a procura global da emissão” nas propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro foi de 3,7 mil milhões de meticais (cerca de 57,9 milhões de dólares), com uma relação procura e oferta de 72%, incluindo 71,04% no âmbito da procura de troca das Obrigações do Tesouro (OT) e 0,96% em novas atribuições.
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“Tendo sido atribuído o total da procura, o valor da emissão correspondeu a 3,6 mil milhões de meticais (56,6 milhões de dólares), equivalente a 98,66% do total, para troca de OT de 2021 e 50 milhões de meticais (734 mil dólares) em novas atribuições”, explica a BVM.
O órgão informa que esta foi a primeira emissão de OT realizada pelo Executivo este ano.
A Lusa noticiou este mês que os encargos com os juros da dívida do País cresceram 12% em 2024, face ao ano anterior, para 57,6 mil milhões de meticais (61,7 milhões de dólares).
Segundo dados do Ministério das Finanças, este montante compara com os 49,9 mil milhões de meticais (cerca de 53,4 milhões de dólares) que o Estado gastou com o designado encargo com a dívida em 2023.
Só a componente do pagamento de juros da dívida interna cresceu 13% em 2024, para mais de 45,6 milhões de meticais (aproximadamente 48,8 milhões de dólares), enquanto nos juros da dívida externa o Estado gastou quase 11,3 mil milhões de meticais (12 milhões de dólares), mais 9,5% no espaço de um ano.
O ‘stock’ da dívida pública do País ultrapassou em 2024 um bilião de meticais (1,68 mil milhões de dólares), um aumento de 9% num ano.
De acordo com a informação sobre a execução orçamental do ano passado, o endividamento do Estado cresceu de Janeiro a Dezembro para quase um bilião de meticais.
A dívida interna atingiu no dia 31 de Dezembro mais de 407 mil milhões de meticais (434,5 milhões de dólares), enquanto a dívida externa ultrapassou os 636,5 milhões de meticais (681,5 milhões de dólares).
Segundo o documento, a dívida externa registou, em 2024, um aumento de 1,4%, enquanto a dívida interna aumentou 21,8%, “sobretudo devido à emissão de dívida de curto prazo por Bilhetes do Tesouro, no valor de 46,1 mil milhões de meticais (49,3 milhões de dólares)”.
O relatório da dívida pública de 2023 do extinto Ministério da Economia e Finanças alertou, em Abril do ano passado, para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade.
“Se a dívida interna continuar a crescer no ritmo actual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá, até 2029, equilibrar-se em 50% interna, 50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, referia o documento.
À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo.”
“A taxa passou de 5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo, em dois anos, um aumento cumulativo de 150 pontos base”, acrescentava o relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos da dívida pública no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.
