O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou preocupação com o uso de balas verdadeiras pela Polícia da República de Moçambique (PRM) para dispersar manifestantes, considerando essa prática “anormal” e desnecessária.
Segundo Saize, em situações de desordem pública, as forças de segurança devem privilegiar métodos menos letais, como balas de borracha e gás lacrimogéneo, evitando assim escaladas de violência e perda de vidas. A declaração do governante surge num contexto de manifestações generalizadas no País, particularmente na cidade de Maputo, onde as forças policiais têm sido acusadas de uso excessivo da força.
Organizações da sociedade civil e partidos da oposição denunciam que o uso de munição letal tem resultado em vários feridos e vítimas mortais, levantando preocupações sobre a actuação das autoridades na gestão da ordem pública.
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O ministro da Justiça também abordou a questão dos indultos presidenciais, após rumores sobre uma possível decisão do Presidente da República, Daniel Chapo, para libertar cidadãos detidos durante os protestos.
Segundo Saize, até ao momento não foi tomada qualquer decisão oficial sobre a concessão de indultos, deixando em aberto o futuro dos detidos. As declarações de Mateus Saize foram feitas neste domingo, durante a celebração do quinquagésimo aniversário episcopal do Bispo Emérito de Pemba, Dom Januário Nhangumbe.
O posicionamento do ministro poderá intensificar o debate sobre o uso da força pela polícia, num momento em que a tensão social continua elevada em Moçambique.
Fonte: O País
