O Governo alocou cerca de 18 milhões de dólares (1,1 mil milhões de meticais), provenientes das receitas da exploração mineira e petrolífera ao desenvolvimento comunitário ao longo de 2024. De acordo com dados oficiais recentemente divulgados, o montante total transferido atingiu 19,8 milhões de dólares (1,2 mil milhões de meticais), tendo sido integralmente distribuído entre províncias e distritos para financiar projectos estruturantes e iniciativas de apoio directo às comunidades locais.
Dessa verba, 14,3 milhões de dólares (904,8 milhões de meticais) foram destinados a projectos de impacto regional e 5,4 milhões de dólares (341,7 milhões de meticais) serviram para financiar intervenções nas próprias comunidades.
A medida segue o regulamento estabelecido em 2023, que determina que 10% das receitas fiscais oriundas da produção mineira e petrolífera sejam canalizadas para acções de desenvolvimento, distribuindo 7,25% para províncias e distritos e 2,75% para comunidades directamente afectadas pela exploração dos recursos naturais.
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Entre as províncias mais beneficiadas, Manica recebeu 4,4 milhões de dólares (278,4 milhões de meticais), seguida da Zambézia, com 2,9 milhões de dólares (183,5 milhões de meticais), e de Cabo Delgado, que obteve 2,6 milhões de dólares (164,5 milhões de meticais).
No nível distrital, a comunidade de Nyamanhumbir, no distrito de Montepuez, foi a mais contemplada, recebendo 360 mil dólares (22,8 milhões de meticais), resultantes da exploração de rubis na região. Já a comunidade de Benga, no distrito de Moatize, beneficiou de 195 mil dólares (12,3 milhões de meticais), provenientes da extracção de carvão na província de Tete.
Os fundos foram aplicados em áreas prioritárias para o desenvolvimento das comunidades, incluindo educação, saúde, agricultura, infra-estruturas e actividades produtivas.
Os investimentos permitiram a construção e apetrechamento de salas de aula, unidades sanitárias e sistemas de abastecimento de água, além da implementação de projectos de irrigação agrícola, pecuária e piscicultura. Infra-estruturas como estradas, pontes e redes de electrificação rural também foram contempladas, promovendo melhoramentos significativos na mobilidade e no acesso a serviços essenciais.
A distribuição dos recursos obedeceu a princípios de transparência e participação comunitária, sendo as prioridades definidas em coordenação com os Conselhos Consultivos Locais. O Governo reitera que esta política visa garantir que as populações que vivem nas zonas de exploração mineira e petrolífera possam beneficiar directamente das riquezas geradas pela actividade extractiva, reduzindo desigualdades e promovendo um desenvolvimento mais inclusivo.
A expectativa do Executivo é que esses investimentos contribuam para fortalecer a economia local, para criar oportunidades de emprego e melhorar as condições de vida das comunidades beneficiadas.
Fonte: Lusa
