O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou, esta quarta-feira (5), em Maputo, a concessão de indultos a cidadãos condenados no âmbito do processo eleitoral, como parte do compromisso com a reconciliação e a unidade nacional. A decisão foi tornada pública no Centro de Conferências Joaquim Chissano, durante a cerimónia de assinatura do compromisso político para o diálogo nacional inclusivo.
O evento, considerado histórico pelo chefe de Estado, contou com a participação de representantes de nove formações políticas, entre as quais a Frelimo, o Podemos, a Renamo, o MDM, a Nova Democracia e a Revolução Democrática.
O compromisso firmado visa a criação de uma plataforma de diálogo abrangente, envolvendo não apenas os partidos políticos, mas também a sociedade civil, a academia e todos os moçambicanos, com o objectivo de garantir um Estado mais transparente, participativo e previsível.
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No seu discurso, Daniel Chapo sublinhou que a decisão de conceder indultos será avaliada caso a caso, tendo em conta a necessidade de preservar a justiça e a estabilidade nacional. “A reconciliação e a unidade devem ser o nosso foco central. Moçambique deve permanecer uno e indivisível”, declarou o Presidente, defendendo a tomada de decisões corajosas que beneficiem o país como um todo.
O anúncio surge num momento em que Moçambique se prepara para celebrar os 50 anos da Independência Nacional. Chapo considera que este marco representa uma oportunidade para consolidar a paz e a coesão social, garantindo que o futuro do País seja alicerçado no diálogo e na inclusão.
O chefe de Estado recordou que o compromisso assinado é o culminar de um processo de negociações iniciado há quatro meses pelo seu antecessor, Filipe Nyusi, na sequência das eleições gerais de 2024. Segundo Chapo, os encontros evoluíram para um modelo de debate mais amplo, centrado nos interesses do Estado, e não em questões individuais. “O compromisso é sobre o Estado e não sobre pessoas”, frisou.
Além dos indultos, Chapo referiu que o compromisso político abre espaço para reformas estruturais, incluindo a possibilidade de uma revisão constitucional e alterações nos mecanismos de governação. Para o Presidente, é essencial que os cidadãos encontrem nas instituições públicas um espaço legítimo para reivindicar os seus direitos, reforçando, assim, a confiança no Estado moçambicano.
Fonte: O País
