O Estado moçambicano arrecadou cerca de 5,4 mil milhões de dólares (344,8 mil milhões de meticais) em impostos ao longo de 2024, atingindo 89,9% da meta anual prevista, de acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE) 2024. O valor representa um crescimento nominal de 5,24% em relação ao ano anterior.
De acordo com BdPESOE, consultado esta quarta-feira (5), os impostos sobre o rendimento e sobre bens e serviços foram as principais fontes de receita, com destaque para os 2,4 mil milhões de dólares (155 mil milhões de meticais) arrecadados em impostos sobre o rendimento e 1,8 mil milhões de dólares (118,2 mil milhões de meticais) provenientes de impostos sobre bens e serviços.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) totalizou 1,4 mil milhões de dólares (91,4 mil milhões de meticais), resultando num valor líquido de 1,2 mil milhões de dólares (76,3 mil milhões de meticais) após deduções.
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A arrecadação do IVA nas operações internas atingiu 514,6 milhões de dólares (32,8 mil milhões de meticais), correspondendo a 81,4% da meta anual e registando um crescimento nominal de 9,1% em relação ao ano anterior. Já o IVA sobre importações totalizou 684,7 milhões de dólares (43,6 mil milhões de meticais), representando 82,8% da previsão anual e um aumento significativo de 30,5% em comparação com 2023.
Os Impostos sobre o Comércio Externo, como os Direitos Aduaneiros e a Sobretaxa, arrecadaram 333,2 milhões de dólares (21,2 mil milhões de meticais), atingindo 90,1% da meta anual, embora tenham apresentado um decréscimo nominal de 41,8% em relação ao ano anterior, justificado pelo aumento das importações de mercadorias isentas.
O Imposto sobre o Consumo Específico teve um desempenho misto. A tributação sobre produção nacional de tabaco, cerveja e outras bebidas alcoólicas arrecadou 98,8 milhões de dólares (6,3 mil milhões de meticais), representando 49% da meta anual e uma queda de 16% em relação a 2023. Já o imposto sobre produtos importados somou 105 milhões de dólares (6,7 mil milhões de meticais), atingindo apenas 26,5% da previsão anual, com um decréscimo de 26,6% comparado ao ano anterior.
O grupo de Outros Impostos Nacionais, que inclui impostos de selo, sobre veículos, de reconstrução nacional, sobre pequenos contribuintes, royalties e outros tributos, arrecadou 115,7 milhões de dólares (7,4 mil milhões de meticais), equivalente a 89,7% da meta anual, mas com um decréscimo de 5,6% em relação ao ano anterior.
Neste grupo, os impostos sobre a produção petrolífera e mineira e a taxa sobre os combustíveis atingiram 377,4 milhões de dólares (24,1 mil milhões de meticais), superando a previsão anual com uma realização de 112,2% e um crescimento significativo.
“A execução orçamental foi afectada por diversos factores, incluindo os efeitos do fenómeno El Niño”
Embora a arrecadação tenha ficado abaixo da meta anual de 6 mil milhões de dólares (383,5 mil milhões de meticais), o desempenho fiscal permitiu ao Governo manter Reservas Internacionais Líquidas (RIL) suficientes para cobrir cinco meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo os megaprojectos.
O BdPESOE 2024 revela que as despesas públicas atingiram 7,7 mil milhões de dólares (493,5 mil milhões de meticais), o equivalente a 86,9% da previsão anual de 8,9 mil milhões de dólares (567,8 mil milhões de meticais).
A execução orçamental foi afectada por diversos factores, incluindo os efeitos do fenómeno El Niño, que afectou a produção agrícola, e da tempestade tropical Filipo, que provocou cheias e danos em infra-estruturas.
A economia moçambicana apresentou um crescimento acumulado de 1,85%, abaixo da projecção inicial de 5,5%, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A desaceleração económica foi influenciada pela redução da actividade na indústria extractiva, que registou uma variação negativa de -10,06%, e na indústria transformadora, que teve uma queda de 11,14%. O sector de transportes e comunicações também registou um recuo, com uma redução de 7,63%.
No entanto, o sector agrícola cresceu 1,64%, impulsionado pelo aumento da produção de cereais e leguminosas. O comércio e serviços de reparação foi outro segmento que sofreu impacto negativo, registando uma variação de -10,64%.
O relatório aponta que, apesar dos desafios de 2024, o Governo pretende reforçar a arrecadação fiscal e a execução orçamental em 2025. Entre as medidas previstas estão o fortalecimento da gestão tributária, a modernização dos sistemas de cobrança e a implementação de reformas para ampliar a base fiscal.
A arrecadação fiscal continua a ser um dos principais instrumentos do Estado para o financiamento de políticas públicas, infra-estruturas e programas sociais. O desempenho de 2025 dependerá do crescimento económico, das estratégias de mobilização de recursos e das condições macroeconómicas internas e externas.
Texto: Felisberto Ruco
