O Fundo Tshiamiso já desembolsou um total de 2 mil milhões de rands (7,9 mil milhões de meticais) em indemnizações a antigos trabalhadores das minas de ouro e às suas famílias, incluindo moçambicanos que foram expostos à silicose e tuberculose (TB) relacionadas com o trabalho. Este montante beneficiou mais de 21 200 famílias na África Austral, representando o maior pagamento alguma vez realizado por uma organização de compensação no sector mineiro.
Segundo um artigo tornado publico esta sexta-feira, 28 de Fevereiro, no portal de notícias Engineering News, Moçambique, que historicamente enviou milhares de trabalhadores para as minas de ouro da África do Sul, continua a ser um dos países onde o impacto do fundo é mais significativo. Muitos ex-mineiros nacionais sofrem de doenças respiratórias devido às condições adversas nas minas e, com este apoio, algumas famílias têm conseguido aliviar a sua situação financeira.
O director executivo do Fundo Tshiamiso, Munyadziwa Kwinda, destacou que este marco é uma conquista colectiva e fruto da colaboração entre diversas partes interessadas. “Juntos estamos a fazer uma verdadeira diferença na vida daqueles que sofreram devido às condições de trabalho que suportaram”, afirmou.
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Para garantir maior acesso à indemnização, os serviços de exames médicos foram alargados a países como Moçambique, Botsuana e Essuatíni, além da África do Sul e Lesoto. Um projecto-piloto no Zimbabué também abriu caminho para a expansão dos serviços na região.
Apesar dos avanços, ainda há desafios. A maior parte dos mineiros nacionais enfrentam dificuldades para comprovar a sua elegibilidade devido à falta de documentos essenciais, como registos médicos e contratos de trabalho. Além disso, problemas na comunicação com requerentes dificultam o seguimento dos processos.
O fundo ajustou os valores de compensação para acompanhar a inflação e ampliou o prazo para contestações de 90 para 120 dias, garantindo que os requerentes tenham tempo suficiente para recorrer em caso de necessidade.
A distribuição geográfica dos pedidos de indemnização destaca o impacto do fundo na região, com o Lesoto a registar a maior concentração de pagamentos, com 40%, seguido do Cabo Oriental, na África do Sul, com 27%. Até à data, foram pagos 8799 pedidos de indemnização no Lesoto, no valor de 799 milhões de rands (3,1 mil milhões de meticais), e 5559 pedidos de indemnização no Cabo Oriental, no valor de 531 milhões de rands (2,1 mil milhões de meticais).
Com quatro anos restantes para cumprir o seu mandato, o Fundo Tshiamiso promete continuar a trabalhar para que mais mineiros e as suas famílias em Moçambique e em toda a região recebam as compensações devidas. “O nosso compromisso com a transparência e a eficiência mantém-se inabalável. Não vamos abrandar até chegarmos ao maior número possível de requerentes”, garantiu Kwinda.
A iniciativa representa um reconhecimento histórico das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores das minas e uma tentativa de corrigir injustiças do passado. Para Moçambique, o acesso a este fundo significa não apenas apoio financeiro, mas também o reconhecimento dos sacrifícios feitos por milhares de trabalhadores que ajudaram a construir a indústria mineira da região.
