O País arrecadou, em 2024, um total de 387,8 milhões de meticais (cerca de 6,3 milhões de dólares) em impostos pagos pelos casinos, um crescimento de 4,5% face ao ano anterior, mas muito aquém da meta estabelecida pelo Governo.
De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de 2024, documento a que o Diário Económico teve acesso nesta quarta-feira (19, entre Janeiro e Setembro foram cobrados 317,4 milhões de meticais (5,2 milhões de dólares) em Imposto Especial sobre o Jogo.
No último trimestre do ano, esse imposto rendeu 70,4 milhões de meticais (1,1 milhão de dólares), num período marcado por forte agitação social, incluindo manifestações e paralisações pós-eleitorais.
Apesar do crescimento em relação a 2023, a receita arrecadada ficou muito aquém das previsões do Governo, que projectava um encaixe de 1,2 mil milhões de meticais (20,1 milhões de dólares) no sector. Assim, o montante efectivamente cobrado representou apenas 31,4% da meta estipulada.
Os impostos pagos pelos casinos corresponderam a apenas 0,1% do total das receitas do Estado, de acordo com o relatório. Actualmente, cinco concessões de casinos operam em Moçambique, situadas nas cidades de Maputo, Beira, Tete, Nampula, Matola e Pemba, empreendimentos que, segundo o então Presidente da República, Filipe Nyusi, movimentaram um investimento global de 36 milhões de dólares.
A legislação moçambicana prevê que as concessionárias paguem um Imposto Especial sobre o Jogo, que varia entre 20% e 35% das receitas brutas, dependendo da duração da concessão. Adicionalmente, incide um Imposto de Selo de 50% sobre o valor dos bilhetes de entrada nos casinos.
Contudo, as concessionárias beneficiam de isenções fiscais sobre outros impostos incidentes sobre os lucros da actividade, bem como sobre direitos de importação de bens e equipamentos exclusivamente destinados à exploração dos jogos de fortuna ou azar.
Face ao desempenho abaixo do esperado, as autoridades poderão rever as projecções fiscais e os mecanismos de tributação do sector nos próximos anos, de modo a melhorar a arrecadação de receitas provenientes da indústria do jogo em Moçambique.
Texto: Felisberto Ruco
