A investidura de Daniel Chapo incluiu o anúncio de um ambicioso plano de reformas. É ver para crer, num país em que as promessas de desenvolvimento estão adiadas, há décadas, e a pobreza alimenta incerteza. Enquanto a posse decorria, a população continuava a manifestar-se e os empresários mantinham-se receosos.
Modernizar o Estado, promover o desenvolvimento sustentável, aumentar a transparência na gestão dos recursos naturais, combater a corrupção e introduzir mecanismos de modernização do sistema judicial. Estas foram as prioridades definidas por Daniel Chapo. Para medir a distância entre a ambição e o que será plausível, a E&M ouviu a economista Naima Nurein e o analista Moisés Nhanombe.
Privatização de empresas do Estado
A privatização de empresas públicas não estratégicas é uma das promessas mais debatidas do pacote de reformas apresentado por Daniel Chapo. Para Naima Nurein, esta decisão pode aliviar a pressão financeira sobre o Estado, permitindo redireccionar recursos para sectores prioritários, como a saúde, educação e infra-estruturas.
A privatização pode servir para “melhorar a eficiência administrativa e preparar as empresas para competir num mercado mais aberto”, refere a economista. No entanto, Nurein alerta para os riscos da alienação de activos que podem ser estratégicos para o desenvolvimento económico a longo prazo. “É fundamental que o processo seja criterioso, para garantir que o País não se prive de recursos essenciais”, sublinha. Por sua vez, Moisés Nhanombe acrescenta que o sucesso das privatizações dependerá de uma regulação robusta e transparente. “Sem um quadro regulatório adequado, corremos o risco de criar monopólios ou negligenciar a prestação de serviços essenciais”, observa o analista. Nhanombe aponta também para a importância de estruturar concessões de forma clara, com o objectivo de atrair investidores confiáveis e garantir benefícios para a sociedade.
Criação de um Banco de Desenvolvimento
Outra promessa é a criação de um banco de desenvolvimento, concebido para apoiar pequenas e médias empresas (PME) e financiar projectos estratégicos. Para Nhanombe, esta instituição pode desempenhar um papel fundamental na diversificação da economia. “As PME são a espinha dorsal de qualquer economia dinâmica. Um banco dedicado pode ser o catalisador de sectores como a agricultura, o turismo e a indústria manufactureira”, afirma. No entanto, o analista adverte que normas de ética e governação serão cruciais para afastar riscos de má gestão e corrupção. Nurein acrescenta que um banco como este precisará de políticas fiscais atractivas e menos burocracia para facilitar o acesso a financiamento e criar um ambiente competitivo.
“A privatização de empresas públicas não estratégicas pode aliviar a pressão financeira sobre o Estado, permitindo que recursos sejam redireccionados para sectores prioritários”
Gestão rigorosa dos recursos naturais
As reformas anunciadas também abordaram a gestão dos recursos naturais, propondo uma abordagem mais transparente e equitativa – tal como tem sido prometida há décadas, mas sem grande aplicação dos discursos à realidade. Nurein destaca a importância de redistribuir as ‘royalties’ (direitos de exploração) provenientes da exploração de gás e petróleo em benefício das comunidades locais – algo óbvio, mas por cumprir.
A ideia de criar um fórum da transparência no sector petrolífero, destinado a escrutinar contratos e receitas, foi elogiada por Moisés Nhanombe. “Um fórum poderá melhorar a confiança pública e atrair investidores fiáveis, mas será crucial assegurar autonomia e capacitação técnica dos seus membros”, afirma o analista. Salienta, igualmente, que para que esta medida tenha impacto real, é preciso implementar mecanismos eficazes de fiscalização.
Combate à corrupção e promoção da transperência
No combate à corrupção, o plano inclui a criação de uma central de aquisições do Estado, que visa aumentar a transparência nas compras públicas. Segundo Nurein, este mecanismo pode reduzir desperdícios e optimizar a gestão dos recursos. Mas “o sucesso desta iniciativa dependerá da fiscalização rigorosa e de um compromisso político firme para enfrentar os interesses instalados”, defende.
Ambos os especialistas concordam que a transparência será fundamental para garantir a confiança pública e o apoio da sociedade. “A criação de um plano de acção com metas definidas e prazos realistas é indispensável para escrutinar o progresso e corrigir desvios ao longo do percurso”, defende Nhanombe.
Nurein complementa, sublinhando a importância de envolver a sociedade civil no processo de reformas. “Um diálogo aberto com diferentes sectores pode legitimar as mudanças e assegurar que estas atendam às necessidades reais do País”, conclui.
As reformas impulsionadas por Daniel Chapo são ambiciosas. Resta saber se a sua visão resistirá às turbulências políticas, ou se será apenas mais um capítulo de promessas reformistas.
Texto: Felisberto Ruco • Fotografia: D.R.
