O Ministério das Finanças revelou que em 2024 foi cobrado um total de 158,8 milhões de dólares (10 mil milhões de dólares) em receitas de exploração de petróleo e gás natural em Moçambique, verba que depois foi aplicada no novo Fundo Soberano (FS).
De acordo com os dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado, essas receitas incluem 74,1 milhões de dólares correspondentes aos anos de 2022-23, e 84,7 milhões de dólares de 2024.
“Foram depositados na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique, nos termos do artigo 6 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique”, avançou o documento citado pela Lusa.
O Parlamento aprovou a criação do Fundo a 15 de Dezembro de 2023, estabelecendo a sua constituição por receitas da exploração de gás natural, as quais, na década de 2040, poderão atingir os 379 mil milhões de meticais (6 mil milhões de dólares) anuais. No ano passado, o Governo concluiu todos os instrumentos necessários para a operacionalização do FS.
“As projecções indicam que as exportações anuais de gás poderão ascender a cerca de 5,8 mil milhões de meticais (89,9 milhões de dólares) ao longo do ciclo de vida do projecto, caso todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até ao momento estejam em operação. Neste cenário, as receitas anuais para o Estado deverão atingir um pico na década de 2040, superando os 6 mil milhões de dólares anuais”, afirmou o antigo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
Adicionalmente, o regulamento do FS estabelece os procedimentos para assegurar a transferência de recursos provenientes da exploração de gás natural liquefeito, bem como de futuros projectos de petróleo e gás. Nos primeiros 15 anos, 60% das receitas serão alocadas ao Orçamento do Estado e 40% à conta do Fundo Soberano. A partir do 16.º ano, a distribuição será feita em partes iguais (50/50).
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou anteriormente a criação do FSM como “um passo importante” para assegurar uma “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais.
