A decisão da administração de Donald Trump de congelar os fundos da USAID pode ter impactos severos para Moçambique e outros países dependentes da assistência externa. A análise é de Una Galani, colunista da agência de notícias Reuters, que alerta para as consequências económicas e sociais da medida, sobretudo num contexto global de crescente instabilidade financeira.
A Casa Branca anunciou, em Janeiro, uma suspensão de 90 dias da assistência ao desenvolvimento financiada pelos Estados Unidos, alegando a necessidade de avaliar a eficiência programática da ajuda externa e o seu alinhamento com a política estratégica norte-americana.
A medida afectou directamente a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), responsável por cerca de 65% dos 72 mil milhões de dólares (4,6 biliões de meticais), que Washington destinou à ajuda externa em 2023.
Segundo dados do Foreign Assistance (site oficial do Governo dos Estados Unidos dedicado a disponibilizar dados sobre assistência externa americana ao público) Moçambique está entre os países onde a ajuda internacional representa entre 11% e 52% do rendimento nacional bruto per capita, ao lado de nações como Síria, Somália, Sudão do Sul, Níger e Maláui. O congelamento dos fundos colocou em risco sectores cruciais como saúde pública, segurança alimentar e programas de desenvolvimento comunitário, aumentando a vulnerabilidade do País.
No entanto, na passada quinta-feira (6), o Governo dos EUA anunciou uma “excepção humanitária de emergência”, permitindo a retoma imediata dos serviços de tratamento e prevenção do HIV/SIDA de mãe para filho em 55 países, incluindo Moçambique. A decisão revoga parte da suspensão inicial da ajuda externa, garantindo que milhões de pessoas continuem a ter acesso a medicamentos essenciais.
O Departamento de Estado norte-americano informou que as agências que implementam o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR) receberam instruções para acelerar a retoma destes serviços. O PEPFAR é a maior iniciativa global no combate à SIDA e, sem essa reactivação, a interrupção da assistência colocaria em risco a continuidade do tratamento de milhares de pessoas.
Apesar desta excepção humanitária, a suspensão da ajuda dos EUA continua a ameaçar outras áreas estratégicas para Moçambique, incluindo o apoio ao desenvolvimento económico e programas de resiliência climática e social. Para Alan Boswell, director do projecto para o Corno de África do International Crisis Group, a decisão de Washington pode desestabilizar ainda mais países de baixa renda, que enfrentam dificuldades para suprir as lacunas financeiras deixadas pela retirada da USAID.
“Apesar desta excepção humanitária, a suspensão da ajuda dos EUA continua a ameaçar outras áreas estratégicas para Moçambique, incluindo o apoio ao desenvolvimento económico e programas de resiliência climática e social”
O congelamento da assistência também ocorre num momento em que as economias mais frágeis enfrentam pressões financeiras agravadas por crises globais, como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia. Um relatório do Banco Mundial aponta que, em 2023, os países em desenvolvimento gastaram um valor recorde de 1,4 mil milhões de dólares no serviço da dívida externa (89,5 mil milhões de meticais), representando cerca de 4% do seu rendimento nacional bruto.
A nível global, os cortes na USAID poderão gerar um efeito em cadeia, dificultando o acesso ao financiamento de outros doadores e instituições multilaterais. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, utiliza frequentemente os programas da USAID como catalisadores para atrair mais investimento para países endividados, como Moçambique.
Caso o congelamento dos fundos se torne definitivo, Moçambique poderá enfrentar desafios ainda maiores para manter programas sociais essenciais, enquanto a administração norte-americana reformula a sua política de assistência internacional para um modelo mais transaccional, alinhado aos interesses estratégicos dos EUA.
A incerteza sobre o futuro da USAID reforça o alerta de analistas como Una Galani, que enfatiza que a abordagem de Trump pode representar mais do que um corte financeiro, tornando-se um factor de instabilidade para os países que mais dependem da ajuda externa.
Texto: Felisberto Ruco
