O Instituto Nacional de Comunicação Social da África Austral, Misa Moçambique, manifestou a sua “preocupação” com a suspensão do sinal de três rádios comunitárias em Nampula, no Norte do País, informou a Rádio França Internacional (RFI), nesta sexta-feira, 14 de Fevereiro.
Segundo o órgão, as autoridades moçambicanas ordenaram a interrupção temporária dos sinais, justificando a medida com a interferência na navegação aérea. A decisão afectou a estação de rádio islâmica Haq, a Rádio Vida e Encontro, esta última considerada crítica do regime.
Jeremias Langa, presidente do Misa Moçambique, manifestou-se “preocupado com o encerramento das estações sem aviso prévio”, lembrando que a Constituição da República garante o direito à informação. O responsável defendeu a necessidade de “conciliar a legislação existente para evitar situações semelhantes no futuro, propondo a harmonização das leis para que tais ocorrências não se repitam.”
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O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) explicou que uma equipa técnica constatou que a emissão conjunta das três rádios estava a interferir com as comunicações do serviço aeronáutico, dificultando a ligação entre a torre de controlo do Aeroporto de Nampula e a aeronave.
A instituição informou ter notificado as rádios sobre a interferência e ordenou-lhes que cessassem temporariamente as suas emissões, invocando o perigo que isso representa para as vidas humanas. O INCM “ainda está a trabalhar com as rádios envolvidas para resolver o problema e restabelecer as emissões,”
