Os funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Moçambique retomaram as suas funções esta semana, após a suspensão temporária da ordem executiva do Presidente norte-americano Donald Trump, que determinava o encerramento da organização. A decisão foi bloqueada por um juiz federal dos Estados Unidos, na passada sexta-feira (7), após um processo movido por sindicatos de funcionários públicos, que contestavam os impactos da medida.
Os sindicatos argumentaram que a ordem presidencial expunha os trabalhadores da USAID no estrangeiro a riscos desnecessários e que o Presidente não tinha autoridade para encerrar unilateralmente a agência sem aprovação do Congresso.
O bloqueio judicial permitiu a reabertura parcial da organização, pelo menos até ao dia 14 de Fevereiro, quando se espera uma nova decisão sobre o caso.
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Fontes da USAID em Maputo confirmaram que, apesar da retoma das actividades, nem todas as áreas da organização voltaram a funcionar. Projectos ligados à prevenção de doenças, circuncisão masculina e combate à violência baseada no género continuam suspensos.
A incerteza sobre o futuro da agência mantém-se, já que a suspensão da ordem de Trump é temporária e o Governo norte-americano ainda defende a necessidade de reformular o financiamento da USAID.
A decisão de Trump, anunciada a 24 de Janeiro pelo secretário de Estado Marco Rubio, determinava a suspensão de todos os projectos financiados pela USAID a nível global.
Em Moçambique, a medida interrompeu viagens de trabalho entre Maputo e as províncias e afectou a implementação de vários programas sociais e de desenvolvimento.
O Departamento de Estado dos EUA justificou a decisão alegando que a USAID se desviou da sua missão original de promover os interesses norte-americanos no estrangeiro. Com a suspensão do financiamento, dezenas de projectos em Moçambique estão ameaçados, incluindo os financiados pelo Millennium Challenge Corporation.
Até ao momento, apenas os programas de combate ao HIV/SIDA continuam assegurados, com um investimento anual de 25,5 mil milhões de meticais (400 milhões de dólares). No entanto, outras iniciativas fundamentais, que dependem do apoio da USAID, continuam em risco, enquanto a incerteza paira sobre o futuro da organização no País.
