EUA Garantem “Continuidade do Financiamento” Para Tratamento do HIV/SIDA em Moçambique

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) aprovou, na quinta-feira (6), uma “excepção humanitária de emergência” que autoriza a retoma imediata dos serviços de tratamento e prevenção do HIV/SIDA de mãe para filho em 55 países, incluindo Moçambique.

A decisão resulta da revogação da ordem executiva norte-americana que anunciava a suspensão da ajuda externa ao desenvolvimento durante 90 dias, com o objectivo de avaliar a eficiência programática e o alinhamento com a política externa do Governo dos EUA.

Segundo uma nota do Departamento de Estado norte-americano, citada pelo jornal notícias, as agências que implementam o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR) – a maior iniciativa global de resposta à doença – têm instruções para tomar as medidas necessárias para acelerar a retoma destes serviços o mais rapidamente possível, permitindo que milhões de pessoas continuem a ter acesso ao tratamento.

“A aprovação da Excepção Humanitária de Emergência representa um recuo da administração americana face à pressão global para que os Estados Unidos continuem a financiar a resposta global ao HIV/SIDA, no sentido de alcançar o objectivo comum de acabar com a pandemia”, acrescentou o documento.

No caso de Moçambique, o PEPFAR investiu, nos últimos 20 anos, mais de 5,2 mil milhões de dólares na resposta ao HIV/SIDA no País, salvando milhões de vidas e prevenindo milhares de novas infecções.

Até Setembro de 2023, com o apoio do PEPFAR, 2,05 milhões de pessoas que vivem com HIV estavam a receber tratamento, o que lhes permitiu continuar a levar uma vida normal e saudável.

Na semana passada, o Governo tinha assumido que a suspensão da ajuda internacional norte-americana “comprometia” programas de saúde em Moçambique, com destaque para o HIV/SIDA, e que estava em “diálogo” com a embaixada dos Estados Unidos para “mitigar os impactos.”

“A retirada brusca desse apoio compromete, de alguma forma, a eficiência na implementação desses programas. O apoio do Governo americano financia uma parte considerável da provisão de profissionais de saúde, sobretudo na área de assistência de HIV/SIDA”, disse Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo e ministro da Administração Estatal e Função Pública, durante uma conferência de imprensa, em Maputo.

Reconhecendo a “gravidade da medida” anunciada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, o governante garantiu, contudo, a continuidade de serviços essenciais de saúde, pedindo que a população não entre em pânico.