A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta terça-feira, 4 de Fevereiro, que foram abertos 651 processos, entre criminais e civis, durante a crise pós-eleitoral, prometendo que todas as situações que resultaram em mortes vão merecer a atenção da justiça.
“Queremos assegurar que todas as situações que resultaram em morte, ofensas corporais ou destruição de património, decorrentes das manifestações violentas, merecerão o devido tratamento. Serão desencadeados os competentes procedimentos para identificar os autores, determinar as circunstâncias e outros elementos para responsabilização”, declarou o novo procurador-geral de Moçambique, Américo Julião Letela, durante a abertura do ano judicial.
Moçambique viveu por mais de dois meses num clima de agitação social, protestos, manifestações e paralisações, convocadas por Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial que rejeita os resultados eleitorais de 9 de Outubro.
Além da agitação social, mais de 1500 reclusos fugiram dos estabelecimentos penitenciários existentes em diversos pontos do País, acções que, segundo a polícia e as autoridades moçambicanas, são da responsabilidade de manifestantes.
Neste sentido, Letela justificou que “na sequência da evasão de reclusos em alguns estabelecimentos penitenciários e que resultaram na morte de alguns deles, foram instaurados oito processos de investigação que ainda correm os seus termos.”
O caso mais grave ocorreu em Maputo, quando 1534 presos fugiram, após rebeliões na Cadeia Central e da Cadeia de Máxima Segurança da Machava, no passado dia 25 de Dezembro.
Durante a rebelião, 35 pessoas morreram, segundo o Serviço Nacional Penitenciário de Moçambique (Sernap), que também anunciou, no mês passado, a captura de 332 reclusos.
De acordo com a plataforma eleitoral Decide (organização não-governamental que acompanhou o processo eleitoral), nestes protestos da crise pós-eleitoral em Moçambique registaram-se pelo menos 315 mortos.