A Missão de Observação da União Europeia (UE) às eleições gerais de Outubro em Moçambique defendeu que a solução para a crise pós-eleitoral no País deve passar por um diálogo inclusivo, que envolva Venâncio Mondlane, líder da contestação aos resultados eleitorais.
Durante uma conferência de imprensa em Maputo, a chefe da missão da UE, Laura Ballarín, afirmou que não pode haver uma solução política efectiva sem a participação de todas as partes envolvidas. Segundo Ballarín, um diálogo político verdadeiramente inclusivo deve contar com Mondlane, uma vez que ele tem sido uma das figuras centrais da contestação.
O Presidente da República, Daniel Chapo, tem mantido encontros com diferentes partidos políticos para discutir reformas estatais, incluindo a revisão da lei eleitoral e da Constituição, num processo iniciado pelo seu antecessor, Filipe Nyusi. No entanto, Venâncio Mondlane não foi incluído nas primeiras discussões formais, apesar de ser o principal rosto da oposição ao processo eleitoral.
No início da semana, Daniel Chapo anunciou que havia chegado a consensos com quatro partidos políticos sobre os termos de referência para as reformas, mas sem a presença de Mondlane. Para a União Europeia, esta ausência compromete a credibilidade do processo. Ballarín insistiu que o diálogo político que pode trazer uma solução pacífica para Moçambique deve ser inclusivo e que Mondlane precisa de estar na mesa das negociações.
Na terça-feira, Venâncio Mondlane voltou a manifestar disponibilidade para dialogar com o Governo, mas disse não ter sido ainda convidado para qualquer conversa oficial. Segundo o próprio, assim que for contactado, apresentará os seus pontos de vista sobre a crise pós-eleitoral.
Desde 21 de Outubro, Moçambique tem vivido um período de grande agitação social, com protestos, manifestações e confrontos violentos entre a polícia e manifestantes que contestam os resultados das eleições. A tensão nas ruas tem levado a paralisações e actos de vandalismo, resultando em centenas de mortos e feridos, de acordo com organizações da sociedade civil.
O relatório final da Missão de Observação da UE, composto por 97 páginas, apontou restrições às liberdades fundamentais no período pós-eleitoral, com repressão violenta contra manifestantes. Além disso, o documento identificou irregularidades no processo eleitoral, incluindo o uso indevido de recursos estatais em benefício do partido no poder.
A União Europeia criticou o uso excessivo da força pelas autoridades moçambicanas e apontou que essas práticas foram igualmente denunciadas pelo Parlamento Europeu. Para Ballarín, a repressão dos protestos agravou a crise política e trouxe prejuízos económicos e sociais para a população.
O relatório final apresenta 18 recomendações para a melhoria dos futuros processos eleitorais, sugerindo reformas nas estruturas de administração eleitoral e na gestão dos resultados. A missão da UE também reiterou a sua disponibilidade para apoiar reformas eleitorais em Moçambique, oferecendo assistência técnica para garantir um sistema mais transparente e democrático.
Enquanto isso, a crise pós-eleitoral continua sem um desfecho claro, e a expectativa da sociedade é de que o Governo avance com medidas concretas que possam garantir um processo eleitoral mais transparente e inclusivo no futuro.
