Trinta chefes de Estado e de Governo africanos aprovaram a Declaração Energética de Dar-Es-Salaam, um compromisso histórico para expandir o acesso à electricidade fiável, acessível e sustentável em todo o continente.
Esta declaração, adoptada na Cimeira da Energia da Missão 300 África, representa um passo importante para colmatar o défice energético de África, onde mais de 600 milhões de pessoas não dispõem actualmente de energia.
A iniciativa Missão 300, apoiada por governos, bancos de desenvolvimento, agentes do sector privado e filantropos, visa ligar 300 milhões de africanos à electricidade até 2030. Na cimeira, os parceiros prometeram mais de 50 mil milhões de dólares em financiamento para acelerar os esforços de expansão energética. A declaração será agora apresentada para adopção formal na Cimeira da União Africana em Fevereiro.
Pactos Nacionais para a Energia: Roteiros específicos por país para a expansão da energia
Doze países – Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Tanzânia e Zâmbia – apresentaram Pactos Nacionais para a Energia, definindo objectivos claros para a expansão da energia, a adopção de energias renováveis e a atracção de investimento privado. Estes pactos centram-se em:
- Produção de electricidade a preços acessíveis e expansão da rede;
- Integração regional da energia para uma maior eficiência;
- Melhorias no desempenho dos serviços públicos e soluções de cozinha limpa;
- Utilização de mapas electrónicos e por satélite para identificar soluções rentáveis de acesso à electricidade.
Uma implementação bem-sucedida exigirá uma forte vontade política, reformas estratégicas e o apoio dos parceiros da Missão 300, com o financiamento em condições favoráveis a desempenhar um papel fundamental na captação do investimento do sector privado.
Principais compromissos de financiamento anunciados
Na cimeira, as instituições internacionais de desenvolvimento prometeram um apoio financeiro significativo:
- Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Mundial: 48 mil milhões de dólares para o acesso à energia até 2030;
- Agence Française de Développement (AFD): mil milhões de dólares para apoiar a expansão energética;
- Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (AIIB): mil milhões de dólares – 1,5 mil milhões de dólares para a Missão 300;
- Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID): 2,65 mil milhões de dólares para 2025-2030;
- Fundo OPEP: mil milhões de dólares para iniciativas de acesso à energia.
Além disso, o Banco Mundial e o BAD lançaram a Zafiri, uma plataforma de investimento concebida para apoiar soluções lideradas pelo sector privado, tais como mini-redes renováveis e sistemas solares domésticos. Na primeira fase da Zafiri, os parceiros principais investirão 300 milhões de dólares, sendo que se pretende mobilizar mil milhões de dólares para colmatar as lacunas de financiamento da energia em África.
Transformar as ambições em acção
Os compromissos assumidos na Cimeira Energética Africana da Missão 300 destacam o poder das parcerias público-privadas, reunindo reformas governamentais, maior financiamento concessional e investimentos estratégicos para desbloquear o potencial energético de África.
“Ao combinar reformas lideradas pelo Governo, novos mecanismos de financiamento e a participação do sector privado, a Missão 300 está preparada para transformar planos em acção, transformando milhões de vidas”, afirmou um representante da cimeira.
Acolhimento e apoio estratégico
A República Unida da Tanzânia, em parceria com a União Africana, o BAD e o Banco Mundial, acolheu a cimeira, com o apoio de organizações-chave, incluindo:
- Fundação Rockefeller;
- Programa de Assistência à Gestão do Sector Energético (ESMAP);
- Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta (GEAPP);
- Energia Sustentável para Todos (SEforALL);
- Fundo de Energia Sustentável para África.
Esta iniciativa marca um momento crucial para a transformação energética de África, lançando as bases para o desenvolvimento económico sustentável, criação de emprego e melhoria da qualidade de vida em todo o continente.
Fonte: Further Africa
