Moçambique realizou, a 9 de Outubro de 2024, as sextas eleições gerais, um processo que foi turbulento e marcado por muitas adversidades. Os resultados anunciados pelas autoridades, dando vitória a Frelimo (partido no poder desde a independência) e o seu candidato Daniel Chapo, originaram uma onda de violência em todo o País.
Foram mais de dois meses de manifestações gerais convocadas por Venâncio Mondlane, que foi considerado o segundo candidato presidencial mais votado, segundo o Conselho Constitucional (CC). Os conflitos levaram ao encerramento de empresas, fronteiras, destruição de infra-estruturas públicas e privadas, bem como à morte de mais de 300 pessoas e ferimentos em 600.
Diante deste cenário, várias entidades internacionais expressaram as suas opiniões sobre as eleições gerais e manifestaram disponibilidade para apoiar o País a ultrapassar os desafios impostos, com especial foco no desenvolvimento dos moçambicanos. Neste âmbito, Laura Ballarín, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) encontra-se em Moçambique, para apresentar o relatório final da organização sobre o escrutínio.
Falando à imprensa, a responsável revelou ter-se reunido já com o actual Presidente da República, Daniel Chapo, ao qual apresentou os principais pontos que compõem o documento elaborado com base numa observação de dois meses feita em todo o País e que apresenta uma análise e avaliação abrangentes do processo eleitoral.
“Estou de regresso a Moçambique para dar conta das conclusões da nossa Missão de Observação. Como sabem, faz parte da nossa metodologia regressar ao País, para apresentar o relatório final às autoridades e a todos os interlocutores. Gostaria de destacar que em nenhum país do mundo as MOE-UE validam ou invalidam os resultados eleitorais”, declarou.
De acordo com Laura Ballarín, as conclusões do relatório apontam para várias irregularidades e discrepâncias que afectam a integridade do processo e dos resultados eleitorais no País. Por isso, a UE deixou 18 recomendações destinadas a reforçar e melhorar o processo no futuro conforme os compromissos internacionais em matéria de eleições democráticas.
“Saudamos o processo de diálogo político entre todas as partes, que está a decorrer e que deve ser inclusivo. Estamos igualmente cientes de que, em declarações públicas, o Presidente Chapo indicou a necessidade de uma futura reforma eleitoral, apontada como fundamental”, sublinhou.
“Quero reiterar que este relatório pode servir como uma base e um instrumento de apoio que permita devolver aos moçambicanos a confiança nas instituições públicas. Juntamente com a nossa Delegação da União Europeia em Moçambique, posso confirmar que estamos prontos a apoiar os esforços desta reforma eleitoral com assistência técnica”, destacou.
A chefe da Missão da UE revelou ainda que nos próximos dias irá reunir-se de “forma empenhada” com diferentes forças políticas e com os candidatos presidenciais, incluindo Venâncio Mondlane, para além das autoridades e representantes da sociedade civil.
Texto: Cleusia Chirindza